Gustavo Martins Galina

Processos do Advogado

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2. Processo 10022016520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002201-65.2025.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Conceição Lucinda Ferreira - Marlete Ferreira - - Espólio de Maria Fernanda Ferreira Queiroz - - Martinha Olivia da Conceição Ferreira e outro - Vistos. Fls. 95/98 - Ainda que se considere nula a citação em face de Maria Fernanda, o seu comparecimento espontâneo supriu a nulidade arguida, sendo desnecessária a renovação do ato, nos termos do art. 239, §1º do CPC. Observo, contudo, que noticiado o falecimento de Maria Fernanda (fls. 109), necessária a substituição do polo passivo pelo seu Espólio. Anote-se. No prazo de 10 dias, regularize o Espólio de Maria Fernanda Ferreira Queiroz sua representação processual, com juntada de certidão de inventariança e procuração. No mais, certifique-se, se o caso, o decurso do prazo para apresentação de resposta pela ré Solange. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), ANA CLAUDIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 150336/SP), GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), GILVANIO VIEIRA MIRANDA (OAB 301522/SP)
3. Processo 10069703820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006970-38.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wnrp Administradora de Bens Próprios Ltda - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida, mas de forma alternativa. Viável e suficiente que se determine e averbação do ajuizamento da presente ação na matrícula do imóvel, medida que é adequada para preservar os interesses da autora e de eventuais terceiros. Ademais, é reversível a qualquer tempo. Quanto à juntada de documentos, trata-se de matéria probatória e que pode ser produzida no curso da lide. E em relação ao envio de cópias para as apurações pretendidas, a medida pode ser feita diretamente pela parte. Na presente fase processual, ainda não existem elementos para que este juízo delibere nesse sentido. Assim, defiro a tutela de urgência para determinar a averbação, na matrícula do imóvel, de informação de que a parte autora ajuizou a presente ação, na qual busca ver reconhecida a nulidade da escritura pública e, por consequência, do negócio jurídico de compra e venda do imóvel. Expeça-se o mandado de averbação, que ficará disponível à parte autora para que providencie a sua apresentação à serventia extrajudicial competente. Após, citem-se e intimem-se, com as advertências legais. Int. - ADV: TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP), GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP)
4. Processo 10111296420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011129-64.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - WNRP Administradora de Bens Próprios Ltda - Aviso do cartório à parte requerente/exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de p. 42 (AR assinado por terceiro), disponibilizado nos autos digitais, recolhendo a guia de diligência do oficial de justiça (03 UFESPs = R$ 111,06por ato) para nova tentativa de citação, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP), GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP)
5. Processo 10047897920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004789-79.2023.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Johan Machado de Carvalho - - Nilda Soares dos Reis Carvalho - Vistos. Declaro como válida a citação realizada no presente feito, uma vez que foi cumprida em condomínio edilício, mediante entrega do mandado a funcionário da portaria, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, não havendo nos autos elementos que infirmem a presunção de ciência do ato citatório. Contudo, indefiro, por ora, o pedido de julgamento antecipado da lide, considerando que, embora a parte ré se encontre revel por não apresentar contestação, a revelia não impede, necessariamente, a produção de provas, especialmente quando o juízo entender que a presunção de veracidade não é suficiente para a formação do convencimento sobre o mérito da demanda, nos termos do artigo 344 do CPC, A parte ré poderá, assim, intervir no processo no estado em que se encontra, sendo-lhe assegurado o contraditório e a ampla defesa quanto aos atos futuros, nos termos do artigo 346 parágrafo único. . Nesse sentido, abro às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para especificação de provas, indicando, de forma justificada, aquelas que pretendem produzir. Após o prazo, sem manifestação das partes ou se indicarem que não possuem mais provas a produzir, tornem os autos conclusos para demanda. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP), TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP), GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP), GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP)
6. Processo 10108992220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010899-22.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Evandira Luz Santos - Aviso do cartório ao(à) requerente /exequente: manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: GUSTAVO MARTINS GALINA (OAB 488507/SP), TAMARA LEITE GALINA (OAB 237702/SP)