Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10062456420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006245-64.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Willian Regino Marques - - Eva Joaquina da Silva Marques - Antonio Marcos Pereira - - Luzilene Vieira dos Santos e outros - Atento ao processado, com o trânsito, (a) expeça-se também certidão de honorários em favor da Drª. MARCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA OAB/SP 133186, nomeada à ré Luzilene Vieira dos Santos (fl. 268), com atuação total (cód. 108), (b) intimem-na, via DJE, da expedição da certidão e, cumpridas as demais disposições da sentença, arquivem-nos, com as anotações (cód. 61.615) e as formalidades legais. II Int. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), MÁRCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 133186/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP)
3. Processo 10062456420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006245-64.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Willian Regino Marques - - Eva Joaquina da Silva Marques - Antonio Marcos Pereira - - Luzilene Vieira dos Santos e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de Willian Regino Marques e Eva Joaquina da Silva Marques sobre o imóvel mencionado na inicial, inserido na área maior da matrícula n. 32.430, Lote 10, Quadra 28, do 1º CRI (fls. 25-26), com Inscrição Imobiliária n. 58.0028.0010.0000 (fls. 20-21), integrante do parcelamento urbano regularizado denominado Loteamento Cidade Morumby, nos termos do memorial descritivo (fls. 21-22) e levantamento planimétrico (fls. 15-20). Sem sucumbência por inexistir resistência, não havendo vencido (NCPC, art. 85). Com o trânsito, (a) observando-se que esta sentença servirá como título hábil à abertura de matrículas, como forma originária de aquisição de propriedade, expeça-se mandado de registro, observando-se gratuidade dos autores, (b) atento à nomeação de curador especial à parte ré (fls. 436-437), expeça-se certidão de honorários em favor de Dra. Hariana Carolina Silva Bizarro (OAB/SP 488.508), com atuação total (cód. 115), e intimem-na, via DJE, da expedição da certidão, e (c) arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.I. - ADV: HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), MÁRCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 133186/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP)
4. Processo 10360034920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036003-49.2023.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rogério Aparecido do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP)
5. Processo 00005329720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1002897-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.B.S. - J.C.S.N. - Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da constrição de bens (art. 523 do CPC). Intimado, o executado apresentou a impugnação de fls. 17/41, na qual reconhece o débito e alega que realizou alguns pagamentos. Afirma que realizava alguns pagamentos em atraso, mas complementava o valor do débito remanescente no mês posterior. Apresentou proposta de parcelamento do saldo em aberto, bem como requereu a alteração do dia do vencimento da obrigação. Propôs a realização de um acordo entre as partes. A exequente se manifestou às fls. 182/183, contrária à celebração de acordo ou à alteração da obrigação alimentar e requereu o prosseguimento do feito. Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Tarja aposta nesta oportunidade. Considerando-se que esta não é a sede adequada para o executado obter a revisão da obrigação alimentar e que a exequente não é obrigada a aceitar a proposta de parcelamento apresentada pelo devedor, fica este intimado, através da publicação desta decisão, a quitar o débito apontado pela credora na última planilha de cálculo apresentada nos autos, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a adoção de medidas constritivas do patrimônio do devedor, além do acréscimo de multa e honorários, nos termos da decisão de fls. 8. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), HARINARA CAROLINA SILVA BIZARRO CUNHA (OAB 488508/SP)
6. Processo 10303527520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1030352-75.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1030352-75.2019.8.26.0577; Usucapião Extraordinária; Apelante: Amarildo de Castro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelante: Sara Maria da Silva Castro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelado: Airton Rodolfo de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Luiz Carlos de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Maurício de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Vicente Rodrigues de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelada: Zilda Rodrigues de Paula; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha (OAB: 488508/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10303527520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1030352-75.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1030352-75.2019.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Amarildo de Castro e outro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelada: Zilda Rodrigues de Paula e outros; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha (OAB: 488508/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10349518120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034951-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Aneliza da Silva (Justiça Gratuita) - Os autos versam sobre ação regressiva proposta por seguradora, pretendendo o ressarcimento de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, ocasionados pela ré em veículo segurado. No entanto, o recurso foi cadastrado com o assunto "Seguro", e distribuído livremente a este relator em 3 de junho de 2025. Todavia, o pedido é de indenização decorrente de acidente de trânsito, razão pela qual se impõe a remessa dos autos ao Distribuidor para que seja retificado o cadastro para constar que a matéria em discussão se refere a "Acidente de Trânsito" e, tendo em vista as disposições das Portarias 10.454/2024 e 10.542/2025, o recurso deverá ser redistribuído a uma das Turmas Julgadoras do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau. Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha (OAB: 488508/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar