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Helen Simone Da Silva Bento Nogueira

Helen Simone Da Silva Bento Nogueira

Número da OAB: OAB/SP 488509

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027976-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1047212-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Altair Gonçalves da Cruz - Metaserv Soluções Empresariais Ltda - Intimação da parte executada para que comprove o pagamento atualizado do débito (R$ R$ 3.825,74 última atualização de 03/06/2025), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em seus ativos financeiros. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027976-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1047212-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Altair Gonçalves da Cruz - Metaserv Soluções Empresariais Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. 4) Se resultar positiva a penhora, ainda que em valor insuficiente para total garantia da execução, será designada audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento pessoal, ocasião em que a parte executada, se não houver acordo, poderá apresentar embargos à execução, sob pena de perder a oportunidade de se insurgir contra o título executivo ou valor executado. 5) Nas execuções de título judicial, a serventia providenciará a intimação da parte executada, ainda que revel no processo de conhecimento, para pagamento do débito exequendo em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 6) Não havendo pagamento, a serventia adotará as providências determinadas no item 2. 7) Feita a penhora, a parte executada será intimada para oferecimento de eventual manifestação ou impugnação, no prazo de 15 dias. 8) Resultando infrutíferas todas as diligências, prosseguir-se-á nos termos do item 3. 9) Nas execuções de multa por descumprimento de obrigação de fazer, a serventia remeterá o processo à conclusão, antes de qualquer providência. II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10) No início das execuções, a serventia publicará esta decisão normativa no DJE para ciência da parte exequente ou, caso não esteja assistida de advogado, lhe dará ciência do inteiro teor nos autos. A parte exequente também deverá ser cientificada, de igual modo, de que: a) é entendimento do Juízo que o arresto de bens, em execução de título extrajudicial, é incabível, por ser proibida a citação por edital, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95 e nas execuções de título judicial, por ser desnecessária a citação, por força do artigo 52, IV, da mesma lei; b) por força do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95,não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto, sendo incabível suspensão da execução por prazo indeterminado; c) a Secretaria deste Juizado, em razão do volume de processos e insuficiência de quadro funcional, trabalha com atraso médio de 90 (noventa) dias desta data, e que a juntada de qualquer petição que dependa de apreciação judicial retira o processo da fila onde aguarda providência e novo prazo para cumprimento será iniciado. 11) Se a parte exequente, no curso da execução, fizer algum requerimento de diligência já determinada nesta decisão, a serventia não a submeterá à conclusão, limitando-se a dar ciência ao interessado de que a providência requerida será executada pela serventia, nos termos da decisão normativa nº 01/2025 deste Juízo e, caso esta decisão normativa ainda não tenha sido publicada nos autos, dará ciência ao interessado de seu inteiro teor. 12) Se a serventia tiver dúvida sobre o cumprimento desta decisão, fará informação e consulta nos autos, submetendo-os à conclusão. 13) As demais providências determinadas em portarias e demais decisões normativas deste Juízo deverão ser cumpridas pela serventia, ainda que não previstas nesta decisão. 14) Esta decisão normativa se aplica somente aos processos que tramitam pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, devendo a serventia submetê-la à ciência dos Juízes das demais Varas para que, se assim entenderem, a ratifiquem para aplicação em suas respectivas Varas. Cumpra-se. - ADV: HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP), JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029046-76.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - M.S.D. e outro - Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: MAURICY PEDRO (OAB 480584/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035323-22.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.S. - - F.C.F. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando a interdição de Daniela Aparecida Cosme declarando ser ela incapaz para a prática de todo e qualquer ato relacionado a direitos patrimoniais e negociais (art. 85, caput da Lei n. 13.146/2.015); nomeando Francisco Cosme Filho e Vilma Fernandes da Silva seus curadores definitivos (CPC, 755 e § 1º), os quaisl ficarão sujeitos a prestação anual de contas de sua administração (CC, 1757 c/c 1774) conforme previsto na legislação civil (CC, 1757 c/c 1774 e 84, § 4º da Lei n. 13.146/2.015) . Custas pelos requerentes (CPC, 84 cc 88), ressalvada a gratuidade da justiça. Publique-se a interdição no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias, nos termos da lei (CPC, 755, § 3º). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de tutela definitiva e mandado de averbação ao 1º Oficial de Registro Civil desta Comarca, nos termos do disposto no art. 9º, inc. III do Código Civil c/c arts. 89, 92 e 104, caput da Lei n. 6.015/73. Após, arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: JANAINA TATIANE FERREIRA DE MORAES NASCIMENTO (OAB 255750/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP), JANAINA TATIANE FERREIRA DE MORAES NASCIMENTO (OAB 255750/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001548-85.2024.8.26.0045 (processo principal 1003812-92.2023.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Amorin Almeida - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1) Cumpra-se o v. acórdão proferido em sede de recurso de agravo de instrumento. 2) Ante a satisfação da obrigação informada em fls. 132, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Custas remanescente pela parte vencida, 2% sobre o valor da execução, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, nos termos do art. 4º, IV, daLei11.608/03, considerando que a obrigação somente foi satisfeita após a distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença, fato gerador do tributo da taxa judiciária. 4) Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB 516635/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000543-37.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1005995-91.2017.8.26.0224) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Guarumotos Administração de Consorcios S/c Ltda Em Liquidação Extrajudicial - Isaac Luiz Ribeiro e outros - Geraldo Manoel de Gouveia Clementino - - Claudio Carlet - - Rosângela Lenise Del Col Carlet - - Lidio Henrique Del Col e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Aguinaldo da Silva - - Renato Correa da Silva - - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA - - Renato Coutinho Resende Moreira - - Junio Barbosa da Rocha - - Ismai Mendes da Silva - - Jose Flavio Cagliari Queiroz - - Rita de Cássia de Almeida - - MARCELO LEME DA SILVA - - Jose Carlos de Jesus Santos - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - ROBERTA APARECIDA SANDRE SANTANA - - Crisley de Cassio Longo - - Cosme Alfredo Ferreira e outros - Mega Leilões - Fausto Tavares da Silva - - Ranieri Barreto Sales - - Marcos Antonio de Moura de Souza - - Michelle Cristina Martins - - Adailton Ribeiro de Novais - - Renato Correa da Silva - - José Alves de Sousa - - Cleonilda Teles Andrade - - Aline de Souza Silva - - José Aparecido da Silva - - Maria de Lourdes Costa Santos do Carmo - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - Lucas Pinheiro Augusto Lima - - Debora Baiense da Silva - - Debora Baiense da Silva - - Gelson Mendes Reis - - Leonardo Matos Ferreira e outros - Manuel Turbiani Batista - - Marcos Correia de Aguiar e outros - Vanderlei de Jesus Rocha e outros - Eduardo Rosário Pereira e outros - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Maikon Ferreira da Silva - - Joyce Fernanda Venancio Silva - - BENEDITA DULCE DE SOUZA - - Antonio Alves Martins - - Jair de Oliveira Dorta - - Andrea Cordoni Ambrosio - - Solange Athayde Del Col - - Osman Sampaio Arcoverde - - Angêlica Alves de Oliveira - - Rafael Batista de Alencar - - Gercino José do Nascimento - - Joel Vaz da Silva - - Gercino José do Nascimento - - Antonio Carlos de Santana Souza - - Eduardo Ferreira de Sousa - - Caramaschi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Tmr Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - Renato Stencel - - Jorge Roberto Pires - - JOEL VAZ DA SILVA - - Ronaldo Sousa Dias e outros - Anderson Pinheiro - - Renata Lopes da Silva e outros - Edifício Piazza Fausto Martello - - José Elieno Bezerra - - EFRAIM CARLOS DE CARVALHO - - José Elieno Bezerra - - Anildo Rodrigues Pereira - - Banco Central do Brasil - - Allyson Ferreira de Santana e outros - Gabriel do Nascimento Oliveira e outros - Izídio Manoel Miguel - - Antonio Alves Martins - - Guerino Francisco Dias - - Fernanda Alves de Oliveira - - Adriano Alves Cavalcante - - Valdir Costa de Almeida - - WESLEY COSMO DA SILVA - - Adilson Carlos Almeida Moreira - - Carlos Narciso da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - JACOB GOMES DOS SANTOS - - Junio Barbosa da Rocha - - Laercio Araújo de Matos - - Luiz Carlos Queiroz da Silva - - Luzia Conceição Benedito e outros - Robson Alexandre de Souza e outro - FRANCISCO GILDEVAN RODRIGUES ALMEIDA - - Ivanildo Mendes de Jesus - - Kleber Francisco Bezerra - - Rogerio Linhares de Oliveira - - Fernando Higino Athayde Del Col - - Rivaldo Cordeiro da Silva - - Flávia Sousa Rodrigues - - Cristiane Magno de Sousa - - Graciano de Souza Geribello - - Paulo Sérgio Pires - - Benedito Canidido de Moraes Junior - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Fabio Maciel de Paulo - - Mauro Jose Barbosa Filho - - Henrique Gabriel Silva de Oliveira - - Gildasio Santos Meira - - Viviani de Castro Emerick - - Luiz de Freitas Junior - - Diones Ferreira da Conceição - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Marcelo Leme da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - Maikon Ferreira da Silva - - Joelma Rita Pereira de Morais - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Gabriel do Nascimento Oliveira - - Thiago Zanoni Neves - - Maria Aparecida Costa Staudt e outros - Marcos Laesio Lucena Silva - Vistos. Intime-se o i. representante do MP, por meio do Portal, para se manifestar sobre todo o processado. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: AMAURI DOMMARCO SILVEIRA SANTOS (OAB 391221/SP), LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB 391541/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), LIGIA APARECIDA DE PAULA (OAB 281200/SP), ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP), FABIANA BOMTEMPO DE CASTRO (OAB 274609/SP), JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ALESSANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 313945/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), YASMIN MIRA SIMIONATO (OAB 375420/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), DORIVAL ARAUJO JUNIOR 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029046-76.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - M.S.D. e outro - Considerando que a fls. 45/46 consta o indeferimento da justiça gratuita à parte requerente, comprove a parte requerente o pagamento da despesa para citação pessoal do requerido, por mandado. - ADV: MAURICY PEDRO (OAB 480584/SP), HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA (OAB 488509/SP)