Heloisa Helena Moreira Suto

Processos do Advogado

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2. Processo 10098076420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009807-64.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.S.L. - P.M.F. e outro - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito". - ADV: HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP), MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO (OAB 365266/SP), HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)
3. Processo 10019069320258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001906-93.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sebastiana Moreira Ruas - Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o interessado deverá, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Faculto, no mesmo prazo, o recolhimento das custas, sem nova intimação. Int. - ADV: HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)
4. Processo 40001035320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000103-53.2025.8.26.0586 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque na data de 25/06/2025.
5. Processo 10438907220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043890-72.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1012126-68.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mary Zilda Moraes de Almeida - Maria do Carmo Vieira Martins - Vistos, Cumpra-se a serventia o item 4 da Decisão anterior de fls. 131, certificando nos autos, cadastrando e intimando a DPE para atuação como curador especial. Providencie o cartório conforme solicitado. Intime-se. - ADV: LUIZ CAMILO PERES (OAB 485189/SP), HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)
6. Processo 10219159120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021915-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.S. - L.C.S. e outros - "Requerente/reconvindo: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias e, em igual prazo, apresente contestação à reconvenção". - ADV: PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP), HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)
7. Processo 15005612420258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500561-24.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EMERSON ALMEIDA DE LIMA - Vistos. Nomeio para a defesa do acusado EMERSON ALMEIDA DE LIMA a Dra. Heloisa Helena Moreira Suto, indicada pela Coordenadoria da Defensoria Pública Regional de Sorocaba (fl. 202). Expeça-se mandado de intimação, acompanhado de Termo de Compromisso, para que ofereça resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão, constando, inclusive, o meio pelo qual deverá ser intimado dos atos processuais: mensagem eletrônica (e-mail) ou intimação pela imprensa oficial (D.J.E.N). Prossiga-se. - ADV: HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)
8. Processo 00030212120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003021-21.2023.8.26.0602 (processo principal 1018649-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Cleonice de Queiroz - Vistos. Fls. 84/85: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente, em face da sentença de fls. 80/81, sob a alegação de omissão. Contrarrazões às fls. 89/92, com a juntada do documento de fl. 93, sendo desnecessária vista ao requerente, tendo em vista que a concessão da justiça gratuita à executada já está devidamente fundamentada. Recebo os embargos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento. Não houve qualquer omissão. A sentença, especialmente no tópico que concedeu à executada os benefícios da justiça gratuita, está devidamente fundamentada. Não há, dessa forma, pretensão aclaratória, mas, sim modificativa do posicionamento exposto e, nesse caso, os embargos adquirem indevido caráter infringente. Aguarde-se o decurso do prazo para a eventual interposição, pelo exequente, do recurso cabível contra a sentença prolatada nos autos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELOISA HELENA MOREIRA SUTO (OAB 488510/SP)