Carlos Alberto De Jesus Galdino Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10155945120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015594-51.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.G.D. - - A.G.D. - E.R.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP)
3. Processo 10063410520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006341-05.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.R.G.D. - E.R.D. - Oficie ao Conselho Tutelar local para os fins indicados à fl. 67. Prazo para resposta: 5 dias. Transmissão e resposta por e-mail. Sem prejuízo, realize-se o estudo psicossocial, em 60 dias. Indico psicóloga Tenille Stesse Christófaro e assistente social Fernanda Ribeiro Rohem Marques. Autorizo-as à visita domiciliar, se necessário, podendo utilizar a viatura oficial para o deslocamento, agendando-a com a administração do fórum. Esta decisão servirá como oficio ao MM. Juiz Corregedor Permanente do ST para confirmar ou não as indicações. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
4. Processo 10064078220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006407-82.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.G. - E.R.D. - Fl.39: o exequente confirmou ter recebido integralmente seu crédito. EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando-se a certificação específica. O executado, se o caso, deverá recolher as custas processuais, em 5 dias. O cartório identificará essa necessidade e o intimará na pessoa de seu advogado. Publique e Intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP)
5. Processo 10064201820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006420-18.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.P. - - J.K.S. - M.S.P. - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Foi negado provimento ao recurso de apelação interposto em face da sentença. O referido acórdão, no tocante aos honorários sucumbenciais e recursais, impôs à apelante o importe 15% sobre a mesma base de cálculo já adotada na sentença, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC. Custas recolhidas em fls. 21/22. Não havendo mais atos a praticar, os autos devem ser arquivados com baixa, com as cautelas de praxe, logo após a comunicação as partes. Intime-se, publicando. - ADV: VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP), CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP), VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
6. Processo 15063261320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506326-13.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Ameaça - E.R.D. - Vistos. Ausentes elementos de convicção suficientes para o início da ação penal, acolho o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, com as cautelas do art.18 do CPP e sem prejuízo de eventual pedido de revisão, nos termos da lei. Comunicações de arquivamento comprovadas pelo Ministério Público a fls.60, nos termos do art.28 do CPP. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados da notificação à vítima (art.28, §1º, do CPP). Decorrido o prazo, expeçam-se os ofícios de praxe e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP)
7. Processo 00013128820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-88.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Magda Melo Soares Toledo Piza - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - julgo procedente o pedido inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 5.602,99 (cinco mil, seiscentos e dois reais e noventa e nove centavos), a título de indenização por danos materiais, com atualização monetária, a contar do orçamento considerado, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora, contados do evento danoso, pela Selic, deduzido o IPCA, e julgo improcedente o pedido contraposto, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP), ANANDA GALLI (OAB 428988/SP)
8. Processo 10155945120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015594-51.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.G.D. - - A.G.D. - E.R.D. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu a prestar alimentos ao autores em quantia equivalente a 5,4 salários mínimos, observando-se vencimento e forma de pagamento delineados na decisão de fl. 91. A sucumbência é recíproca. Cada parte arcará com as custas processuais que ensejou. O réu pagará honorários de 10% da diferença existente entre o duodécuplo de 30% dos seus vencimentos declarados (R$ 16.000,00) e o duodécuplo do valor dos alimentos delineados. Os autores pagarão honorários advocatícios de 10% da diferença entre o duodécuplo de dez salários mínimos e o duodécuplo dos alimentos delineados. A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida aos autores. Interposta apelação, viabilize-se apresentação de contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e com as homenagens do juízo. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), CARLOS ALBERTO DE JESUS GALDINO FERREIRA (OAB 488522/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)