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Jessica Pamela Cunha Dos Santos

Jessica Pamela Cunha Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 488542

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 145
Total de Intimações: 180
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 180 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013074-10.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geovanni de Lima Sentamore - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Spe - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010846-54.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Noda Miyawaki - - Christian Alves de Souza - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013074-10.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geovanni de Lima Sentamore - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Spe - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017003-77.2024.8.26.0405 (processo principal 1023615-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wesler da Silva Souza - - Carla Barbosa da Silva Souza - Achilles Belline II Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Zatz Empreendimentos e Partipações Ltda - - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: INGRID LOPES DE LIMA (OAB 436833/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), INGRID LOPES DE LIMA (OAB 436833/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008879-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1505761-81.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dívida Ativa - Jessica Pamela Cunha dos Santos - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006109-08.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Quintas de Melo Teixeira - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - - Sítio de Roma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Perfil Administração e Vendas Ltda. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: BEATRIZ QUINTAS DE MELO TEIXEIRA (OAB 501346/SP), RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003073-96.2025.8.26.0068 (processo principal 1022611-17.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniella Fernanda de Lima - - Marcio Bernardes - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem notícia de pagamento ou impugnação ao cumprimento de sentença. Diante disto, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003073-96.2025.8.26.0068 (processo principal 1022611-17.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniella Fernanda de Lima - - Marcio Bernardes - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem notícia de pagamento ou impugnação ao cumprimento de sentença. Diante disto, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018844-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fernanda de Paula Tavares - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido , defiro por mais 15 dias o prazo postulado. Decorridos, atenda a Parte Exequente a determinação contida no ato ordinatório de fls. 149 dos autos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), PIERRE BELO OLEGÁRIO (OAB 416139/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013982-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1024840-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Petição intermediária - Willames Oliveira da Silva - Zatz Empreendimentos e Partipações Ltda - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº - 0006650-53.2023.8.26.0068, que tramita perante a 2ª Vara Cível do Foro de Barueri, até o limite de R$ 2.830,10 (atualizado até maio/25). Defiro a penhora no rosto dos autos nº - 1010808-25.2021.8.26.0127, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba , até o limite de R$ 23.422,07 (atualizado até maio/25). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a PARTE EXEQUENTE diligenciar o seu cumprimento, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens a penhorar. Intime-se. - ADV: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)
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