José Alberto Pereira Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00008881720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000888-17.2025.8.26.0220 (processo principal 1003478-81.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ideraldo Rufino de Sousa - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. Fls. 27: antes de decidir, dê-se ciência à executada. Fls. 28/32: manifeste o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP)
3. Processo 10085255420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008525-54.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.Z.V. - - J.R.O. - M.Z.V. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, para que seja possível uma composição amigável e para evitar maiores prejuízos às partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 26 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através do e-mail institucional do CEJUSC, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Concedo às partes o prazo de 05 dias para que informem nos autos os seus respectivos endereços eletrônicos, intimando-os oportunamente, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP), ANDREW WILLIAM PIRES BESERRA (OAB 471798/SP)
4. Processo 10196537120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019653-71.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.F.P. - R.L.B.C. - - M.L.B.C. - Vistos. 1. Págs. 114: Os requerentes necessitam apresentar as declarações de hipossuficiência econômica conforme já solicitado no pronunciamento anterior. 2. O esboço de partilha deve contemplar os valores identificados nas contas bancárias (págs. 117/119). 3. Após a juntada dos documentos e do esboço de partilha corrigido, cumpra-se o item 4 da decisão de págs. 114. 4. Intimem-se. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP)
5. Processo 00156010620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015601-06.2024.8.26.0002 (processo principal 0028686-93.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.A.M. - L.A.M. - Vistos. Intimado para pagamento do débito (fls. 147), o executado permaneceu inerte (fls. 150). O(A) exequente requereu a decretação da prisão (fls. 148), tendo sido acompanhado pelo Ministério Público (fls. 154/155). Assim sendo, nos termos do artigo 528, §3º, do CPC, DECRETO A PRISÃO de L. A. M. pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o cálculo de fls. 149. Ressalto que, no Estado de São Paulo, os mandados de prisão civil são encaminhados ao IIRGD para inscrição no rol de procurados e registrados no BNMP - Banco Nacional de Mandados de Prisão. São, então, cumpridos pelo Departamento de Capturas da Polícia Civil, de acordo com a disponibilidade do efetivo policial. Caso o(a) exequente tenha informações precisas sobre o local onde poderá ser encontrado o executado, poderá informar à autoridade policial mais próxima. A ordem de prisão apenas será revogada se o executado comprovar o pagamento integral do saldo devedor, acrescido de juros e correção monetária, além de todas as prestações vencidas até a data do pagamento. Este cálculo deverá ser apresentado pelo próprio executado, caso venha a requerer a revogação do decreto prisional. Intime-se. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), GABRIEL SALVIATO ARANTES (OAB 470300/SP), JOSÉ ALBERTO PEREIRA ROSSI (OAB 488547/SP)