Leonardo Viscola De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10012524520248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-45.2024.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M.S. - A.A.M.S. - - A.M. - - C.M.D. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)
3. Processo 10006814020258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-40.2025.8.26.0595 - Guarda de Família - Guarda - L.M.P. - - M.M.M. - L.F.N.M. - Intimação dos autores para que em 05 dias forneçam os dados da conta para depósito dos alimentos provisórios, para a expedição do ofício determinado no item 01 da decisão de fls. 35/26, bem como o endereço eletrônico para encaminhamento do referido Ofício. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), BRUNO MARQUES GIORIO (OAB 379852/SP)
4. Processo 15005435020248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500543-50.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - N.R. - Vistos. Diante do desinteresse da vítima, acolho o requerimento de p. 245 e revogo as medidas protetivas impostas a pp. 220/221, mantidas as demais medidas cautelares. Assinalo que o comparecimento do réu em Juízo ocorrerá trimestralmente. Intimem-se as partes, pessoalmente, quanto à revogação, e o réu, nos termos da parte final da sentença condenatória. Comunique-se esta decisão ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG nº 882/2015. Inclua-se a peça própria de revogação no BNMP, se o caso. Atualize-se o histórico de partes. Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)
5. Processo 10006814020258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-40.2025.8.26.0595 - Guarda de Família - Guarda - L.M.P. - - M.M.M. - L.F.N.M. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios no valor de 33% do salário mínimo, face a inexistência de comprovação dos ganhos do réu. Oficie-se ao empregador do réu, para desconto dos alimentos provisórios. 2- Com relação ao pedido de guarda provisória, há provas nos autos a indicar que o menor já se encontra sob a guarda exclusiva da genitora. Assim, DEFIRO a guarda provisória à mãe. Lavre-se termo de guarda provisória, aguardando-se a assinatura pelo prazo de 10 (dez) dias. 3-. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado, para contestação no prazo legal, devendo informar ao Senhor Oficial de Justiça seu telefone e e-mail, ficando intimado de que será avisado por telefone sobre a data de audiência de conciliação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Contestada a ação, remetam-se os autos para o Setor Processual de Solução de Conflitos para realização de audiência para tentativa de conciliação. Arbitro remuneração em favor do conciliador que conduzirá a audiência em 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Resolução 809/2019 do TJSP. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais, devendo ser realizado o pagamento mediante depósito, no prazo de 5 dias a partir da realização do ato, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Fiquem as partes cientes de que a presença na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes poderão comparecer virtualmente, inclusive do escritório do respectivo patrono, ou presencial na sala de audiências do fórum. Os convites para a audiência virtual somente serão enviados aos emails que estiverem nos autos 10 dias antes da data designada. Após esse prazo a parte deverá acessar diretamente o link ou comparecer ao fórum. A intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, via DJE. (§3º, do art. 334, do CPC). Caso a parte ré não tenha comparecido aos autos, dê-se vista ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), BRUNO MARQUES GIORIO (OAB 379852/SP)
6. Processo 00002554520258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-45.2025.8.26.0595 (processo principal 1000581-56.2023.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob Credinter - Neiza Antonia Marchi Poletto & Cia Ltda Me - Vistos. Ante o requerido e noticiado pela credora a fls. 33, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As custas foram devidamente recolhidas na inicial nos termos do Comunicado Conjunto nº nº 951/2023. P.I. e, ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)
7. Processo 10013540420238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-04.2023.8.26.0595 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S.C. - C.C.F. - Vistos. A decisão saneadora anotou que se "necessário será determinada a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal dos litigantes". O estudo psicossocial já foi apresentado. Assim, digam os litigantes, no prazo de dez dias, se têm interesse na audição de testemunhas, as quais, nesta hipótese, deverão ser arroladas. Digam, ainda, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA MILIAN PAES DE ALMEIDA (OAB 384256/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)
8. Processo 10013540420238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-04.2023.8.26.0595 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S.C. - C.C.F. - Vistos. - ADV: RITA DE CÁSSIA MILIAN PAES DE ALMEIDA (OAB 384256/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)