Leonardo Viscola De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15002435420258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-54.2025.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Desacato - ERICA PAULINO - Vistos. Fls. 90/91: Defiro, intimando-se para a audiência já designada. Int. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)
3. Processo 10000287220248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Viscola de Souza (OAB 488571/SP) Processo 1000028-72.2024.8.26.0595 - Inventário - Invtante: Adilson Alves de Jesus, Alzemar Alves de Jesus, Adelson Alves de Jesus, José Antonio Alves de Jesus - Vistos. 1-Defiro a expedição dos ofícios solicitados a fls. 68, os quais permanecerão à disposição do inventariante, para encaminhamento, no site do Tribunal, o que deverá ser comprovado em 15 dias, após a intimação da liberação dos ofícios. 2-Cumpra o inventariante a determinação de fls. 81 juntando aos autos certidão negativa de testamento de Aldiva, providenciando também certidão negativa federal. 3-Os herdeiros deverão comparecer em cartório para assinatura dos termos de renúncia de fls. 72 e 77. 4-Adite o inventariante a segunda partilha de fls. 75/79, nos termos da manifestação da Oficiala do Registro Imobiliário de fls. 106. 5-Providencie o inventariante a juntada aos autos de certidão de homologação de ITCMD referente à doação. 6-Prazo: 15 dias. Intime-se.
4. Processo 15002435420258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-54.2025.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - ERICA PAULINO - VISTOS. Inicialmente, em relação ao crime de ameaça acolho a manifestação retro do M.P nos termos do Comunicado CG 245/2024, item "6", determino que se aguarde em cartório o prazo de 60 (sessenta) dias eventual manifestação de não concordância da vítima acerca do arquivamento, conforme artigo 28, § 1°, do CPP. No silêncio, determino o arquivamento, com ressalva do art. 18 do CPP. Oficie-se ao IIRGD. Sem prejuízo, em relação ao crime de desacato, nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95, designo audiência que será de instrução e interrogatório para o dia 21 de JULHO pf. às 16:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Ministério Público e pela Defesa (se o caso), bem como interrogada a ré. Solicite-se a indicação de defensor(a) pela assistência judiciária, se necessário, o qual fica, desde já, nomeado. Após, intime-se o(a) DD. Defensor(a) nomeado(a) para que para que no prazo de 05 (cinco dias) informe(m) se poderá(ão) participar de audiência virtual, por meio do link de acesso, informando nos autos seu e-mail e telefone de contato, para posterior encaminhamento do link de acesso. Encaminhe-lhe, no momento oportuno, o link de acesso. No tocante às eventuais testemunhas da defesa, da mesma forma, informe o(a) DD. Defensor(a) quanto à capacidade técnica destas participarem de teleaudiência, a qual se fará pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, desde que informados nos autos, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Em caso positivo, igualmente, deverão ser informados os respectivos e-mails e telefones destas para encaminhamento do link de acesso. Por outro lado, caso as testemunhas não tenham condições tecnológicas para participar da audiência no formato virtual, poderão comparecer pessoalmente ao edifício do Fórum no dia e horário acima mencionados, portando documento original de identificação com foto. No dia da audiência, todos os participantes que informaram seus e-mails e que participarão da audiência no formato virtual (inclusive autor(a)(es) do fato e testemunha(s), deverão acessar o link e ingressar na teleaudiência com antecedência de 05 minutos, ficando à disposição para ingressar na sala quando autorizado pelo Magistrado que presidirá os trabalhos, devendo apresentar seu documento original de identificação com foto para gravação. Igualmente, os participantes somente deixarão a teleaudiência quando autorizados pelo Magistrado. Os participantes que eventualmente encontrem algum problema técnico na data da audiência ou que não possuam meios para participar de forma virtual ou mesmo, se desejarem, poderão participar de forma presencial, comparecendo ao edifício do Fórum no dia e horário designados, portando documento de identificação com foto. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) réu(ré,s) para comparecimento sob pena de revelia e com as todas as cautelas de praxe, o qual deverá informar diretamente ao Sr. Oficial de Justiça encarregado se possui condições técnicas para participar de audiência virtual, ou seja, se dispõe de endereço de e-mail válido, computador ou celular com câmera e sinal de internet com acesso à plataforma Microsofot Teams, devendo, em caso positivo informar ao Oficial de Justiça seu respectivo e-mail e telefone para futuro encaminhamento do link de acesso à teleaudiência. Em caso negativo o mesmo deverá ser intimado a comparecer ao edifício do Fórum local na data da audiência, cientificando-o(s) quanto à obrigatoriedade de apresentação de documento original com foto. Conste-se do mandado o nome, telefone de contato e endereço do ilustre defensor nomeado em benefício da autora do fato, a fim de possibilitar o contato antecipado entre eles. O Ministério Público e o Defensor deverão ser intimados respectivamente pelo Portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Caso o(a) ilustre defensor(a) deseje a realização de entrevista reservada com seu cliente, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum local para tanto, dez minutos antes do horário agendado (caso o autor do fato compareça ao Fórum) ou, se o caso, travar contato direto com o mesmo. Requisite(m)-se ao(s) Exmo(s) Comandante da Guarda Municipal local, o comparecimento do(s) GCM(s) arrolado(s) como testemunha(s) (fls. ) para prestarem depoimento na sala de videoconferência da respectiva unidade, devendo ingressar na sala virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência, portando documento de identificação para gravação. Oficie-se, pois, solicitando-se a disponibilização da sala de teleconferências ao DD. Comandante da GCM, na data e horário supra mencionados, bem assim, o acesso ao link com cinco minutos de antecedência, evitando-se atrasos, servindo a presente decisão, como despacho oficio. Expeça-se e providencie-se a todo o necessário, inclusive intimem-se/requisitem-se as testemunhas com todas as cautelas de praxe, ficando desde já autorizada a expedição de intimação remota se o caso (constando-se do mandado o número do telefone e ou/email) e observadas as formalidades legais. Na sequência, proceda-se ao agendamento da Teleaudiência, via Plataforma Microsoft Teams, com o encaminhamento de todos os links necessários. Providencie a Serventia cobrança do laudo, se o caso. Intime-se - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)
5. Processo 15001018420248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Viscola de Souza (OAB 488571/SP) Processo 1500101-84.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS COSTA FERREIRA - Cumpra-se conforme determinado a fl. 391.
6. Processo 15001944720248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Viscola de Souza (OAB 488571/SP) Processo 1500194-47.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. L. - Fixo os honorários do advogado, nomeado para defender os interesses do réu, no valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se a certidão competente. Anoto que a presente ação foi julgada improcedente (cf. Fls. 246/249). Desta feita, determino o arquivamento do presente autos, observadas as formalidades legais. Int..