Clecivânia Helena Ramos Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10011751220245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001175-12.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUANA GIANINNI DA SILVA BRAGA RECLAMADO: ELCIDES LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f50565 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. KATIA CILENE MERIDA NAGLEIATTI   DESPACHO   Vistos. Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica redesignada audiência  Instrução por videoconferência - Sala "Sala Virtual 2": 26/11/2025 11:05 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes, mantendo-se as cominações legais e as determinações previstas em ata de audiência anterior, se houver.  Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2's Reunião Zoom Hora:         26 nov. 2025 11:05 da manhã Faça o download e importe os seguintes arquivos iCalendar (.ics) para o seu sistema de calendário. Semanalmente: https://trt2-jus-br.zoom.us/meeting/tZMvceCtqD8tG9EsUzEtJgbIUMrK8LGow8RQ/ics?icsToken=DMKbKNb1nNdfJ-4D0AAALAAAAH6W-dTAlDjExOzzL8tl0q0kaXP1dSDgUpUkY4GuRwtHagSxfiGyF070xmoca0UIbsU986LBGd2slILb4TAwMDAwMQ&meetingMasterEventId=w82ewp0bRPW94d2owUDh_Q Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87269564715?pwd=AxNrcEstOkozuATrU5abgEANSxUlSe.1 ID da reunião: 872 6956 4715 Senha de acesso: 231926     Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado.   Intime-se   CAJAMAR/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELCIDES LOPES - JEFERSON LOPES - VANESSA SANTIAGO BARBOSA DOS SANTOS 27293730802 - JULIANE LOPES DOS SANTOS PAIXAO 40816100888
3. Processo 10011751220245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001175-12.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUANA GIANINNI DA SILVA BRAGA RECLAMADO: ELCIDES LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f50565 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. KATIA CILENE MERIDA NAGLEIATTI   DESPACHO   Vistos. Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica redesignada audiência  Instrução por videoconferência - Sala "Sala Virtual 2": 26/11/2025 11:05 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes, mantendo-se as cominações legais e as determinações previstas em ata de audiência anterior, se houver.  Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2's Reunião Zoom Hora:         26 nov. 2025 11:05 da manhã Faça o download e importe os seguintes arquivos iCalendar (.ics) para o seu sistema de calendário. Semanalmente: https://trt2-jus-br.zoom.us/meeting/tZMvceCtqD8tG9EsUzEtJgbIUMrK8LGow8RQ/ics?icsToken=DMKbKNb1nNdfJ-4D0AAALAAAAH6W-dTAlDjExOzzL8tl0q0kaXP1dSDgUpUkY4GuRwtHagSxfiGyF070xmoca0UIbsU986LBGd2slILb4TAwMDAwMQ&meetingMasterEventId=w82ewp0bRPW94d2owUDh_Q Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87269564715?pwd=AxNrcEstOkozuATrU5abgEANSxUlSe.1 ID da reunião: 872 6956 4715 Senha de acesso: 231926     Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado.   Intime-se   CAJAMAR/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA GIANINNI DA SILVA BRAGA
4. Processo 00110081720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011008-17.2023.8.26.0309 (processo principal 1002266-54.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - - Antonio Carlos Lopes Devito - Angela Fernandes Dias da Silva - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Providencie a serventia a transferência de R$ 3.953,48 para conta judicial, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte autora, independentemente de outras providências, observando o MLE retro juntado. Eventual valor que sobejar deverá ser desbloqueado. Intime-se pessoalmente a parte executada, através de carta, a comprovar nos autos, no prazo de sessenta dias (art. 1.098, § 2º das NSCGJ): o pagamento da taxa judiciária, correspondente à satisfação da execução, na proporção de 1% sobre o valor atualizado da condenação ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), sob pena de expedição de Certidão de Dívida Ativa. Se for o caso, a parte executada também deve ser intimada a comprovar a quitação de taxas judiciárias concernentes à distribuição da ação e recursos porventura interpostos pela parte exequente, não antecipadas por ela em razão da concessão dos benefícios da gratuidade processual, em iguais 60 dias, sob pena de expedição de CDA. As demais despesas processuais geradas tanto na fase de conhecimento como na fase de execução, concernentes a pesquisas de endereços e ordens de bloqueio/pesquisas de patrimônio (Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Sniper, Comgasjud, diligências de oficial de justiça dentre outras), não antecipadas pela parte exequente por força da gratuidade processual ou do benefício do diferimento, igualmente devem ser cobradas da parte executada, expedindo-se o necessário. A taxa judiciária deve ser recolhida através da guia DARE, código 230-6. Outras despesas processuais, como taxas de citação, de pesquisas de endereços, pesquisas patrimoniais e despesas de condução de oficial de justiça devem ser recolhidas através de guias próprias, recomendando-se ao responsável pelos pagamentos que eventuais dúvidas sejam dirimidas através de consulta ao portal eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advirta-se a parte executada, também, de que, após a inscrição do seu nome no CADIN, o pagamento da taxa judiciária deverá ocorrer através da guia DARE, código 231-8. Oportunamente, após adotadas as medidas de praxe, arquivem-se os autos, cadastrando-se sua extinção. P. I. C. - ADV: CLECIVÂNIA HELENA RAMOS DO NASCIMENTO (OAB 488579/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
5. Processo 10017007320245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001700-73.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: DAVI TEIXEIRA BAIA RECLAMADO: ZUFER TECNOLOGIA E FERRAMENTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7664cd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Do exposto, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba resolve julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos consignados na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por DAVI TEIXEIRA BAIA em face de ZUFER TECNOLOGIA E FERRAMENTARIA LTDA, para o fim de: - declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data do último dia de labor do autor (02/03/2022); - condenar a ré a anotar a baixa na CTPS do autor, constando a data do último dia trabalhado, qual seja, 02/03/2022, em 5 dias, pena de ser realizada pela Secretaria desta Vara. - condenar a ré a pagar as seguintes verba: indenização do período de estabilidade; indenização material referente a pensão mensal; indenização por danos morais; saldo de salário de 02 dias de março de 2022; 13º salário proporcional (02/12); uma férias vencidas com 1/3 (2020/2021); férias proporcionais com 1/3 (11/12); FGTS com 40% sobre as verbas acima, com exceção das férias; multa de 40% sobre o FGTS depositado; e honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. O autor também pagará os honorários advocatícios de sucumbência à ré, calculados em face dos pedidos rejeitados, que ficarão em condição de exigibilidade suspensa.  As verbas deferidas possuem natureza indenizatória, com exceção do saldo de salário e do 13º salário, que possuem natureza salarial.  A ré pagará os honorários periciais, ora fixados em R$ 3.500,00.  Juros de mora a partir do ajuizamento da ação, sem compor a base de cálculo do imposto de renda (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST). A correção monetária prevista em lei deverá incidir a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços ou da exigibilidade do crédito (Súmula 381 do TST). A correção monetária da indenização do dano moral incide desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ). As contribuições previdenciárias e fiscais serão realizadas nos termos dos artigos 74 a 92 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da Súmula 368 do TST e da Instrução Normativa 1.127 da Secretaria da Receita Federal. Liquidação de sentença mediante cálculos. Custas, pela ré, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 150.000,00, sujeitas a complementação ao final. Intimem-se as partes. Nada mais. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZUFER TECNOLOGIA E FERRAMENTARIA LTDA
6. Processo 10017007320245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001700-73.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: DAVI TEIXEIRA BAIA RECLAMADO: ZUFER TECNOLOGIA E FERRAMENTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7664cd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Do exposto, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba resolve julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos consignados na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por DAVI TEIXEIRA BAIA em face de ZUFER TECNOLOGIA E FERRAMENTARIA LTDA, para o fim de: - declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data do último dia de labor do autor (02/03/2022); - condenar a ré a anotar a baixa na CTPS do autor, constando a data do último dia trabalhado, qual seja, 02/03/2022, em 5 dias, pena de ser realizada pela Secretaria desta Vara. - condenar a ré a pagar as seguintes verba: indenização do período de estabilidade; indenização material referente a pensão mensal; indenização por danos morais; saldo de salário de 02 dias de março de 2022; 13º salário proporcional (02/12); uma férias vencidas com 1/3 (2020/2021); férias proporcionais com 1/3 (11/12); FGTS com 40% sobre as verbas acima, com exceção das férias; multa de 40% sobre o FGTS depositado; e honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. O autor também pagará os honorários advocatícios de sucumbência à ré, calculados em face dos pedidos rejeitados, que ficarão em condição de exigibilidade suspensa.  As verbas deferidas possuem natureza indenizatória, com exceção do saldo de salário e do 13º salário, que possuem natureza salarial.  A ré pagará os honorários periciais, ora fixados em R$ 3.500,00.  Juros de mora a partir do ajuizamento da ação, sem compor a base de cálculo do imposto de renda (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST). A correção monetária prevista em lei deverá incidir a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços ou da exigibilidade do crédito (Súmula 381 do TST). A correção monetária da indenização do dano moral incide desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ). As contribuições previdenciárias e fiscais serão realizadas nos termos dos artigos 74 a 92 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da Súmula 368 do TST e da Instrução Normativa 1.127 da Secretaria da Receita Federal. Liquidação de sentença mediante cálculos. Custas, pela ré, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 150.000,00, sujeitas a complementação ao final. Intimem-se as partes. Nada mais. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI TEIXEIRA BAIA
7. Processo 10019782920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001978-29.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: FRUTUOSA ROSA PEREIRA RECLAMADO: SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: FRUTUOSA ROSA PEREIRA   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. CAJAMAR/SP, 07 de julho de 2025. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRUTUOSA ROSA PEREIRA
8. Processo 10010049720255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001004-97.2025.5.02.0422 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1