Henrique Tadeu De Paula Marcondes Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08333954220248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833395-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. 1. Defiro a gratuidade de justiça pleiteada. 2. Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado. 3. Deixo de designar a audiência de conciliação em vista de não haver conciliadores nesta serventia. 4. Cite-se. DUQUE DE CAXIAS, 9 de julho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
3. Processo 10140314420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014031-44.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - A.S.S. - C.M.S. - Mandado de constatação de fl 67: concedo ao autor/genitor a guarda provisoria da menor EXONERANDO-SE os alimentos devidos na esteira do parecer ministerial. Oficie-se se necessário. Ao Setor técnico para agendamento de estudo. Intime-se. - ADV: CESAR COSMO RIBEIRO (OAB 144497/SP), HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS (OAB 488586/SP)
4. Processo 00139629720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013962-97.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Silva de Jesus - Maria Batista da Silva - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à ré. Anote-se. 2. Recebo o Recurso Inominado interposto pela requerida, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95. 3. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCAS FILIPE MIRANDA DE SOUZA (OAB 399514/SP), LUCAS SOUZA TAVARES (OAB 439000/SP), HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS (OAB 488586/SP)
5. Processo 50007733920258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10093788020218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009378-80.2021.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bárbara Dato - Matheus Henrique Munhoz - Vistos. 1. Fls. 187/203: Providencie o requerido, se não o fez, o devido peticionamento no incidente de Cumprimento de Sentença. 2. No mais, concedo o prazo de dez dias ao requerido para que recolha as custas devidas, nos termos do despacho de fls. 180/181, observando os valores constantes na carta expedida à fls. 184. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. - ADV: GISELE BRAGA DA FRANÇA (OAB 466581/SP), HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS (OAB 488586/SP)
7. Processo 70044089620238220008
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Processo n.: 7004408-96.2023.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Contratos Bancários AUTOR: CLEOMAR FRANCH ROSA, RUA JOSE VIANA DE OLIVEIRA 697 BELA VISTA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARYKELLER DE MELLO, OAB nº SP336677 HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS, OAB nº SP488586 REU: BANCO PAN S.A., AVENIDA PAULISTA 1374, 12 ANDAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: SERGIO SCHULZE, OAB nº GO31034, PROCURADORIA BANCO PAN S.A VISTOS ETC Considerando o alegado pelo causídico de que a patrona que representou o autor no acordo, não mais representaria o autor, eis que substabeleceu poderes SEM RESERVAS a outro profissional, diga a parte contrária Banco Pan em quinze dias. Intime-se via Pje. Espigão do Oeste, data certificada. LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
8. Processo 10025153020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-30.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dorival Greggio - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Via Pagseguro S/A - - Banco Inter SA - - OLX - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS (OAB 488586/SP), LUCAS SOUZA TAVARES (OAB 439000/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)