Patricia Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10507806520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050780-65.2022.8.26.0224 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida da Siva - Willianson Pereira da Silva - - Raiane Pereira de Lima - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: JAIME DIAS MENDES (OAB 206798/SP), PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP), PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP)
3. Processo 10007144220255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000714-42.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 00141095520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014109-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1003905-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria dos Santos Anias - Itaú Unibanco S.A - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); b) se beneficiário(a) da justiça gratuita, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária supra referida (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final. Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 10151504020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015150-40.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Souza Santos - 1. Fls. 47/48 e 55/56 - Recebo como aditamentos à inicial. Proceda-se às devidas anotações no Sistema SAJ/PG5. 2. Após, prossiga-se nos termos da Decisão Normativa deste Juizado. Intime-se. - ADV: PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP)
6. Processo 10081324120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008132-41.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Janilson Silva Santos - JAILSON SILVA DOS SANTOS e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP), HELOÍSA PUPPO CARDOSO (OAB 190956/SP)
7. Processo 10146930820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014693-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.T.B. - A.C.B. - INTIME-SE DA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO NESTA DATA. - ADV: CARLOS HENRIQUE MESQUITA (OAB 475844/SP), PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB 488634/SP)
8. Processo 10507806520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050780-65.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Aparecida da Siva (Justiça Gratuita) - Apelado: Willianson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE APRESENTOU APELAÇÃO REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO SEM COMBATER OS MOTIVOS CONSTANTES DA SENTENÇA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE CONTRAPÕEM À SENTENÇA NO PONTO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Dias Mendes (OAB: 206798/SP) (Convênio A.J/OAB) - Patricia Souza Santos (OAB: 488634/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar