Wellington Amaro Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10653054520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1065305-45.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065305-45.2023.8.26.0506; Prestação de Serviços; Apelante: Damasio Educacional Ltda; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Willy Amaro Corrêa; Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10653054520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1065305-45.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065305-45.2023.8.26.0506; Prestação de Serviços; Apelante: Damasio Educacional Ltda; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Willy Amaro Corrêa; Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00076746320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0007674-63.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007674-63.2023.8.26.0506; Estabelecimentos de Ensino; Apte/Apdo: Douglas dos Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684/SP); Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672/SP); Apelado: Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Apdo/Apte: Uniesp S/A; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10207316320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020731-63.2025.8.26.0506 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Simone Silva Carvalho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de extinção da obrigação locatícia cumulada com consignação das chaves. Defiro o pedido de depósito das chaves do imóvel no cartório judicial desta Vara, para fins de demonstração da intenção da parte autora de devolução do bem locado. A parte autora deverá realizar o depósito em até 5 (cinco) dias, juntando aos autos comprovante da entrega, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da impossibilidade material de sua implementação tal qual prevê o CPC, em virtude da notória ausência de conciliadores e mediadores bastantes, e mesmo de estrutura física para tanto, verificando-se que o CEJUSC local não dispõe de estrutura que permita atender com celeridade as demandas acerca de direito disponível deduzidas nesta Comarca, frustrando, assim, a garantia da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a referida audiência. Note-se que se quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Ressalto, finalmente, que tal opção procedimental não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo, inclusive por meio de propostas e contrapropostas formuladas nos autos, e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, a ser realizada, inclusive, por meio eletrônico, se o caso, mostrando-se ambas as partes inclinadas a tanto, vez que o art. 139, inc. V, do NCPC, prevê, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial. Ante o exposto, DISPENSADA, POR ORA, a realização de audiência inicial de tentativa de conciliação, determino a CITAÇÃO da (s) parte (s) requerida para apresentar resposta no prazo de 15 dias (art. 335, do CPC), contados na forma do art. 231, do CPC, com as advertências legais. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4 e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. A Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Servirá a presente devidamente assinada como mandado/carta/ofícios. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: WELLINGTON AMARO CORRÊA (OAB 488672/SP)
6. Processo 00147183620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014718-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1010591-43.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Solange Bizerra da Silva - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda. - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: WILLY AMARO CORRÊA (OAB 384684/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP), WELLINGTON AMARO CORRÊA (OAB 488672/SP)
7. Processo 10056501120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005650-11.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005650-11.2024.8.26.0506; Serviços de Saúde; Apelante: Maraisa Aparecida Silva Pereira dos Santos; Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672/SP); Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684/SP); Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00112899720245150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 508c21a. Intimado(s) / Citado(s) - E.C.E.P.L.