Matheus Ferreira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10166924120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016692-41.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leticia Mariano Teixeira (mei) - JJ Telemedicina Ltda e outros - Vistos. Fls. 303: defiro a pesquisa de bens das devedoras pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o quanto necessário. Assim, determino a juntada aos autos de suas últimas ECF (Escrituração Contábil Fiscal. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Cumpra-se e anote-se. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), FRANCIELLE TEODORO FORTUNATO (OAB 423487/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
3. Processo 10166924120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016692-41.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leticia Mariano Teixeira (mei) - JJ Telemedicina Ltda e outros - Vistos. Fls. 303: defiro a pesquisa de bens das devedoras pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o quanto necessário. Assim, determino a juntada aos autos de suas últimas ECF (Escrituração Contábil Fiscal. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Cumpra-se e anote-se. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), FRANCIELLE TEODORO FORTUNATO (OAB 423487/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
4. Processo 10010081720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-17.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia dos Santos - Sem êxito, todas as diligências necessárias para localização da parte defiro a citação dos requeridos por edital. Expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. devendo o(a)s autor(a)es, para publicação no Diário Eletrônico, comprovar o recolhimento da importância devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o respectivo código). Decorrido o prazo, oficie-se à OAB solicitando a indicação de advogado para intervir em prol do réu fictamente citado, como Curador Especial. Com a resposta, intime-se-o da nomeação, bem como para apresentar resposta no prazo de resposta. Int. - ADV: MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
5. Processo 10134454620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013445-46.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Flavio Dias de Souza Alimentos - Vistos. Fls. 107/108: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 104 padece do vício da omissão quanto ao pedido de suspensão da execução. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Isso porque os embargos à execução apenas serão efetivamente processados com o integral recolhimento das custas, de modo que, tendo a parte autora pleiteado pelo parcelamento, deverá aguardar para análise do efeito suspensivo. De todo modo, adianto que o efeito suspensivo nos embargos, via de regra, depende de garantia por parte do devedor, a qual inexiste nos autos. Além disso, tratando os embargos de questão revisional, o pedido de efeito suspensivo esbarra no disposto na súmula 380 do STJ ("A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor"). Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
6. Processo 15007900820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-08.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PLINIO MARCUS ALENCAR ARAUJO - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a defensora dativa nomeada à fl. 135/137 permanece habilitada e sua nomeação continua válida no convênio DEFENSORIA/OAB. Destarte, intime-se a defensora para participar da audiência de instrução de 11/08, às 15 horas, enviando-lhe link, e publicando-se essa decisão para que tenha conhecimento de todo o processado Intime-se. - ADV: MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP)
7. Processo 15007900820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-08.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PLINIO MARCUS ALENCAR ARAUJO - ante a renúncia do defensor constituído, nomeie-se defensor dativo ao réu. Outrossim, redesigno este para o dia 11/08/2025 às 15 horas. Renovem-se os atos de intimação. Saem os presentes intimados ". - ADV: MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP)
8. Processo 15007900820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-08.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PLINIO MARCUS ALENCAR ARAUJO - Vistos. Fls. 166: Por analogia, nos termos do artigo 112 do nCPC, deverá o advogado que renuncia aos poderes do mandato providenciar a notificação do mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Assim, diligencie o patrono nesse sentido. Por oportuno, enquanto não se aperfeiçoar a comunicação, deverá o causídico permanecer nos autos para evitar prejuízo à parte. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)