Flavia Franzolin Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 51744906420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5174490-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEANDRO TELES BORASQUE CPF: 347.432.378-40 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista à parte autora para manifestação quanto aos documentos juntados pelo réu, relativos ao cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 dias. ADRIANA MARIA VAZ MARQUES GUIMARAES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10065363320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006536-33.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavia Franzolin Pereira - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo ou recebido por terceiro, observando-se que, no silêncio, será cumprido o disposto no art. 485, §1º, do CPC. - ADV: FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (OAB 488713/SP)
4. Processo 10173085520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017308-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Automotiva Veículos - Vistos. Fica intimada a parte autora pelos 15 dias legais quanto a juntar documentos aludidos na inicial como anexos, mas parece que não foram juntados. Também comprovar os recolhimentos devidos pelo ajuizamento, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (OAB 488713/SP)
5. Processo 00104694720255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010469-47.2025.5.15.0015 AUTOR: DAIHANE DOS SANTOS CANDIDO RÉU: RETIFICA GARCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2c8aa5 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID 20ef473: dê-se visibilidade às partes dos documentos que se encontram sob sigilo. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIHANE DOS SANTOS CANDIDO
6. Processo 00104694720255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010469-47.2025.5.15.0015 AUTOR: DAIHANE DOS SANTOS CANDIDO RÉU: RETIFICA GARCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2c8aa5 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID 20ef473: dê-se visibilidade às partes dos documentos que se encontram sob sigilo. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RETIFICA GARCIA LTDA - RICARDO MENDONCA GARCIA
7. Processo 10315205220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031520-52.2023.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nagyla Gomes Reis Borasque - Posto isso, julgoprocedenteo pedido formulado nesta ação deusucapiãopara declarar o domínio de NAGYLA GOMES REIS BORASQUE sobre o imóvel especificado no memorial descritivo e mapa presentes nos autos, localizado à Avenida Hugo Bettarello - Lote: 09 - Quadra: 08, designado Área "B" - Jardim Centenário, nesta cidade e comarca, Matrícula 62.074 - 1° CRI local, servindo esta sentença de título para o registro, oportunamente expedindo-se o necessário. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. P. I. C. Franca, 21/07/2025. - ADV: FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (OAB 488713/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
8. Processo 10020215220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-52.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliane Alves Silva - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (OAB 488713/SP)