Gabriel Gonçalves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00103040320235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010304-03.2023.5.15.0069 AUTOR: MERLI LOPES DA SILVA NUNES RÉU: TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2ad6f proferido nos autos. DESPACHO Considerando o volume exacerbado de processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se o(a) autor(a) para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais devem apontar os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014. Deverá o(a) autor(a) informar seus dados bancários para futuras transferências de valores, sendo que no silêncio, será expedida guia de retirada. Após apresentação dos cálculos pelo(a) autor(a) no prazo supra, concede-se ao(à) reclamado(a) o prazo de 8 dias (em dobro para o órgão público) para impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, indicado itens e valores objetos da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, §2º, da CLT e independentemente de nova intimação. No mesmo prazo deverá comprovar o depósito do valor incontroverso. Solicita-se que os cálculos sejam elaborados, preferencialmente, pelo sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado por meio do portal do TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Sendo assim procedido, apurados os valores, o cálculo deverá ser juntado em formato PDF nos autos e, concomitantemente, ser o arquivo em formato PJC importado para o PJe., seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo. Cumprido, à contadoria, para conferência. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. REGISTRO/SP, 11 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
3. Processo 00103040320235150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010304-03.2023.5.15.0069 AUTOR: MERLI LOPES DA SILVA NUNES RÉU: TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2ad6f proferido nos autos. DESPACHO Considerando o volume exacerbado de processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se o(a) autor(a) para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais devem apontar os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014. Deverá o(a) autor(a) informar seus dados bancários para futuras transferências de valores, sendo que no silêncio, será expedida guia de retirada. Após apresentação dos cálculos pelo(a) autor(a) no prazo supra, concede-se ao(à) reclamado(a) o prazo de 8 dias (em dobro para o órgão público) para impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, indicado itens e valores objetos da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, §2º, da CLT e independentemente de nova intimação. No mesmo prazo deverá comprovar o depósito do valor incontroverso. Solicita-se que os cálculos sejam elaborados, preferencialmente, pelo sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado por meio do portal do TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Sendo assim procedido, apurados os valores, o cálculo deverá ser juntado em formato PDF nos autos e, concomitantemente, ser o arquivo em formato PJC importado para o PJe., seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo. Cumprido, à contadoria, para conferência. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. REGISTRO/SP, 11 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERLI LOPES DA SILVA NUNES
4. Processo 00010771420238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001077-14.2023.8.26.0495 (processo principal 1002806-92.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Transação - R.O.P. - - Y.S.S.C. e outros - J.S.S. - Ciência ao(a) patrono(a), da expedição da certidão de honorários. Compete ao(a) patrono(a) o encaminhamento via Sistema DPESP/OAB. Desnecessária a comprovação nos autos. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP), LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP), LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP), LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP), GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 488717/SP)
5. Processo 00003208220248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidiane Mariano Pereira Mancio (OAB 261860/SP), Gabriel Gonçalves de Oliveira (OAB 488717/SP) Processo 0000320-82.2024.8.26.0172 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. de A. C. B. - Exectda: L. G. de F. B. - Verifico que a decisão lançada ocorrera em sequência ao peticionamento (fls. 50/74), motivo pelo qual, não fora analisado o pedido. Diante do comparecimento espontâneo do executado, dou por citado. DEFIRO o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo executado. Anote-se. No mais, INTIME-SE a exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo às fls. 50/56. Em sequência abra-se VISTA ao Ministério Público. Após, SUBAM conclusos. Intimações e diligências necessárias.
6. Processo 00003208220248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidiane Mariano Pereira Mancio (OAB 261860/SP), Gabriel Gonçalves de Oliveira (OAB 488717/SP) Processo 0000320-82.2024.8.26.0172 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. de A. C. B. - Exectda: L. G. de F. B. - Verifico que a decisão lançada ocorrera em sequência ao peticionamento (fls. 50/74), motivo pelo qual, não fora analisado o pedido. Diante do comparecimento espontâneo do executado, dou por citado. DEFIRO o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo executado. Anote-se. No mais, INTIME-SE a exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo às fls. 50/56. Em sequência abra-se VISTA ao Ministério Público. Após, SUBAM conclusos. Intimações e diligências necessárias.