Hitalo Luan Dos Reis Zocca

Processos do Advogado

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2. Processo 00127120920245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012712-09.2024.5.15.0076 AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RÉU: 53.548.203 MAYCON PEREIRA DA SILVA COUTRIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c30a7 proferido nos autos. DESPACHO Por necessidade de readequação da pauta, altero o horário da audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL designada para o dia 15/10/2025, para as 08h30, mantidas as cominações, esclarecimentos e link de acesso constantes da ata de audiência de ID 7e44d07, que abaixo se replica: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85335882211?pwd=ajFsb3pLRnhXYVArYU8ySUFIRTkrdz09 ID da reunião: 853 3588 2211 Senha: 807297 Intimem-se as partes por seus patronos, os quais deverão dar ciência a seus constituintes e eventuais testemunhas. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
3. Processo 10015019220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-92.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo dos Santos Soares - Victor Hugo Braga Oliveira - Victor Hugo Braga Oliveira - Rodrigo dos Santos Soares - 2- PELO EXPOSTO : A) debatem também a respeito de assistência judiciária, por isso, aqui cabe diligenciar a respeito como segue, quanto a parte AUTORA do presente processo; quanto ao que o que consta dos autos não é considerado suficientemente seguro para isso decidir, presente certa dúvida quanto ao cabimento desse benefício, e, como se tem que decidir, é preciso procurar mais elementos que mais seguramente possam embasar decisão, por isso nos termos aqui indicados; A.1) por isso, quanto a parte acima referida, diligenciar o Cartório pelo sistema INFOJUD quanto a ano-calendário de 2024, 2025 (caso disponível), sobre imposto de renda dessa parte, no mais procedendo conforme normas superiores a respeito disso; como contrapartida, conforme fundamentação, com a vinda de resultado positivo será aplicado ao processo segredo de Justiça; A.2) da mesma forma, quanto a mesma parte acima indicada, pesquisar o Cartório : pelo RENAJUD sobre veículos; via ARISP quanto a imóveis; A.3) diligenciar o Cartório tudo isso após 15 dias da intimação desta decisão se então o contrário não sobrevier, o que assim se delibera e fixa, por haver motivos para tanto, por sinal noutro processo como este parte do que deferido foi obstado por decisão superior; A.4) tudo mais acima indicado é como diligência do Juízo, por isso diligenciar o Cartório. Int. e dilig. - ADV: HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP)
4. Processo 10169130620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016913-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Faria Casimiro - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP)
5. Processo 10056096720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005609-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Barbosa da Silva - Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou mediação de que trata o artigo 334 do citado Diploma legal, levando em consideração as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual. II- Inexistindo elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte requerente, ao menos para esta fase de superficial cognição, DENEGO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado na petição inicial, sendo temerária a concessão da medida sem o contraditório, sob pena de ofensa ao devido processo legal, estampado no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Nesse sentido já se pronunciou a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu pedido de antecipação da tutela - Necessária análise aprofundada da questão, sendo inviável a antecipação da tutela no caso concreto - Decisão prudente, em sede de cognição sumária - Decisão mantida - Recurso não provido (TJSP - 2ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2252777-17.2018.8.26.0000, Rel. Des. José Carlos Ferreira Alves, julgado em 14/03/2.019). TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por dano moral - Medida antecipatória não concedida - Circunstâncias dependentes de aferição contraditória - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos - Indeferimento mantido - Agravo improvido (TJSP 20ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2081782-68.2018.8.26.0000, Rel. Des. Correia Lima, julgado em 18/06/2.018). TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL. REQUISITOS. ART. 300, CPC. 1. Para concessão de tutela de urgência, exige-se caracterização de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). 2. No caso, não há elementos que possam permitir inferir a probabilidade do direito invocado. 3. Após o contraditório e maiores elementos, pode haver reanálise do pedido de tutela de urgência. 4. Recurso não provido (TJSP 14ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2096561-28.2018.8.26.0000, Rel. Des. Melo Colombi, julgado em 15/06/2.018). TUTELA DE URGÊNCIA - Requisitos - Verificação, em sede de cognição sumária, da ausência de pressuposto necessário à concessão de tutela de urgência - Art. 300 do CPC - O deferimento inaudita altera parte é medida excepcional, que não se configura na espécie - Ausente a probabilidade do direito alegado - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP 38ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2088084-16.2018.8.26.0000, Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira, julgado em 25/05/2.018). III- No mais, CITE-SE a parte requerida por intermédio do Portal Eletrônico Integrado, na forma do Comunicado Conjunto nº 736/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. IV- Int. Franca, 25 de junho de 2025. - ADV: HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
6. Processo 11005868520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100586-85.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.D. - - P.F.F. - Vistos. Em quinze dias, comprove a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Então, expeça-se mandado ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP), HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP)
7. Processo 10211943320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021194-33.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Julia Barbosa da Silva - Banco Originial S/A - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Sendo a recorrente beneficiária da gratuidade judiciária, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int - ADV: HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
8. Processo 10211943320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021194-33.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Julia Barbosa da Silva - Banco Originial S/A - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Sendo a recorrente beneficiária da gratuidade judiciária, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int - ADV: HITALO LUAN DOS REIS ZOCCA (OAB 488726/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)