Ingrid Geovana Autulo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016278420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-84.2025.8.26.0318 (processo principal 1003222-38.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.C.A.S. - L.O.S. - Páginas 18-20: manifeste-se a Exequente. No mais, permanecem os autos aguardando o decurso do prazo para impugnação. - ADV: INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), VERONICA EIGENHEER MAGALHÃES (OAB 505559/SP)
3. Processo 00051318420148260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005131-84.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II e outro - Antonio Carlos Mantoan - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Fica deferido o sobrestamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP)
4. Processo 10045956920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004595-69.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.R.C. - - R.A.C. - Vistos. P. C. D. S. R. D. C. e R. A. D. C. ajuizaram pedido de divórcio consensual afirmando terem convolado núpcias em 03/08/2013, mas que resolveram dissolver definitivamente o vínculo conjugal. Esclarecem que da união nasceram dois filhos, menores de idade. Os bens/direitos e as dívidas, assim como a guarda, visitas e alimentos aos filhos menores, estão acordados nos termos da peça inicial. Ambos dispensam alimentos e pugnam pela decretação do divórcio consensual. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira (fls. 01/26). Houve emendas à inicial (fls. 32/35, 46/57 e 61/62). É o relatório. Decido. Estão presentes os pressupostos legais para o acolhimento integral do pedido. As alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, publicada em 14/7/2010, preveem a possibilidade do divórcio mesmo sem a separação judicial prévia. Nesse cenário, nada é capaz de obstar a procedência do pedido, sobretudo porque as partes estão de acordo com todas as consequências jurídicas advindas do divórcio. Posto isso, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio de P. C. D. S. R. D. C. e R. A. D. C., homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre o casal (fls. 01/05 e 09/13), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Tratando-se de procedimento consensual, declaro transitada em julgado a presente decisão (código 60690), dispensada a certificação nos autos. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como carta de sentença/mandado de averbação, a ser encaminhado ao(à) Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP, a fim de averbar à margem do assento do casamento, registrado sob nº 12619, às fls. 010F, livro B-0076, consignando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, P. C. D. S. R., observando o encaminhamento pelo CRC Jud. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se ofício à empregadora W Casale Fernandes Imobiliária Ltda, requisitando o desconto em folha de pagamento do requerente R. A. D. C. da pensão alimentícia devida aos menores N. V. D. S. C. e S. A. D. S. C., no equivalente a 52% do salário mínimo nacional vigente, e depósito na conta corrente nº 052518, agência 7241, Banco Itaú 341, chave pix: 369.090.308-42 (CPF), em nome da genitora dos menores. A pensão deverá ser paga até o dia 10 de cada mês e incidirá sobre o 13º salário, sendo, no caso, paga em duas parcelas (50% cada), uma em novembro e outra em dezembro, tendo por base no salário mínimo vigente à época do pagamento. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício à empregadora, ficando a parte requerente intimada, por intermédio de seu procurador, a providenciar a impressão e, junto das cópias necessárias, encaminhar ao destino. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos requerentes. Cessada a instância, arquivem-se os autos (código 61615). Ciência do Ministério Público. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP)
5. Processo 10041959020248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004195-90.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.F. - J.R.Q.F. - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
6. Processo 00016396920238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001639-69.2023.8.26.0318 (processo principal 1001543-76.2019.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Maurílio dos Santos Silva - MRH Empreendimentos e Participações Ltda. - - Maré Alta Participações Eireli - - Júlio César de Oliveira e outros - Páginas 227 e seguintes: Ciente da interposição do Agravo e da concessão da antecipação da tutela. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo julgamento do agravo. - ADV: INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), GIEDRE FAGOTTI FERREIRA (OAB 456350/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP)
7. Processo 10045956920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004595-69.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.R.C. - - R.A.C. - Vistos. A procuração de fls. 47 não veio subscrita pela parte P.C.S.R.C. Regularize a procuradora jurídica da parte no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. - ADV: INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP)
8. Processo 00035273920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003527-39.2024.8.26.0318 (processo principal 1002414-33.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roberta Tuane Alves - Edilson dos Santos Barreto - - Elisabete Doniseti Soares - Páginas 77/80: Manifeste-se a parte credora. - ADV: INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), INGRID GEOVANA AUTULO DE OLIVEIRA (OAB 488728/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP)