Thais Ferreira De Oliveira Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 10359480920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035948-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Weberson Pereira de Souza - Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar em réplica. No mais, aguarde-se o retorno do AR de fls. 128. - ADV: THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 488743/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
3. Processo 10190179020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019017-90.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Luiz Negreto - Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. Fls. 298/299: Tendo em vista que já há cumprimento de sentença em curso, tais questões devem lá ser resolvidas. Em nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB 435941/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 488743/SP)
4. Processo 50138999320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013899-93.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: L. F. L. D. O. N. REPRESENTANTE: MONICA FELIX DE LIMA NEVES Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS - SP413934, THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM - SP488743, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo médico LOAS – pessoa com deficiência – COM IMPEDIMENTO (perícia social indeferida) anexado aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50124491820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012449-18.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: A. L. D. S. C. REPRESENTANTE: VALDINEIDE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS - SP413934, THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM - SP488743, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos médico e socioeconômico – LOAS – pessoa com deficiência – COM IMPEDIMENTO anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10190083120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019008-31.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Mario Luiz Negreto - Proceda o apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, à complementação do preparo, nos termos da planilha de fls.612 sob pena de deserção. Int. São Paulo, de 17 de junho de 2025. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Thais Ferreira de Oliveira Jardim (OAB: 488743/SP) - 3º Andar
7. Processo 10190083120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019008-31.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Mario Luiz Negreto - Proceda o apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, à complementação do preparo, nos termos da planilha de fls.612 sob pena de deserção. Int. São Paulo, de 17 de junho de 2025. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Thais Ferreira de Oliveira Jardim (OAB: 488743/SP) - 3º Andar
8. Processo 50442257020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044225-70.2024.4.03.6301 AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA SANTANA, A. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM - SP488743 ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA - SP435941 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por José Marcos da Silva Santana e A. D. S., em face do INSS, pretendendo a concessão de benefício pensão por morte. O ponto controvertido refere-se à comprovação da qualidade de segurado e qualidade de dependente de José Marcos da Silva Santana. Diante desse quadro, com vistas a contribuir para a elucidação dos fatos, entendo necessária a produção de prova oral, com a oitiva da parte autora e das testemunhas arroladas pelas partes, até o número máximo de 3 (três), bem como a oitiva da empregadora como testemunha do juízo. Recordo que o ônus da prova, com relação ao atendimento integral dos requisitos legais do benefício pretendido, pertence à parte autora (art. 373, I, CPC). Desta forma, considerando os princípios norteadores deste Juizado, notadamente celeridade, economia, informalidade e oralidade, e com vistas à adequada instrução do feito e eficiente coleta das provas, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 05/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado (3ª Vara-Gabinete, 9º andar), devendo ser observado que: A parte autora, detentora do ônus da prova, e seu advogado, bem como as testemunhas, arroladas por quaisquer das partes, com endereço nesta capital, deverão comparecer presencialmente ao ato; Para as testemunhas com endereço fora de São Paulo - capital, facultar-se-á a modalidade virtual, com vistas a assegurar que sejam ouvidas no mesmo ato, por meio da internet (plataforma Microsoft Teams). Nesse caso, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, a parte interessada deverá informar ose-mails e os telefones dos participantes (parte, advogado, testemunhas), viabilizando, assim, o convite para ingresso na audiência. A não observação deste prazo implicará a desistência ou a oitiva na forma presencial; Apenas nos casos em que o INSS não arrolar testemunhas, será desde logo facultada a sua participação na audiência de forma remota, por meio da internet (plataforma Microsoft Teams); Nas demais hipóteses, a forma virtual só se dará mediante requerimento justificado, submetido à análise fundamentada do juízo, com vistas à qualidade da instrução probatória e a efetividade do acesso à jurisdição; Ainda, na modalidade virtual, é de inteira responsabilidade do advogado orientar a parte, assim como as testemunhas por ela arroladas, quanto às instruções de acesso, bem como a necessidade de permanecer, durante o ato, em local isolado e adequado para a sua realização, assim como quanto à incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de, conforme as circunstâncias, cancelamento da oitiva, preclusão ou prejuízo à confiabilidade da prova; Em qualquer caso, a parte interessada deverá, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, apresentar a qualificação completa das testemunhas (estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) juntando aos autos, ainda, cópia legível, com frente/verso, do documento de identificação de cada participante e comprovante de endereço das testemunhas, e requerer, se necessário, a intimação das testemunhas. A ausência injustificada da parte autora e de seu advogado ao ato presencial, ou a ausência de acesso ao ato virtual, na data e horários designados, implicarão a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei nº 9.099/1995. Expeça-se mandado de intimação para Maria Fernanda de Campos Nepumucena, residente na Rua Santo Irineu, nº: 571- aptº 123 - São Paulo/SP, a fim de comparecer na audiência de instrução e julgamento, como testemunha do juízo. Intimem-se. Expeça-se mandado com urgência. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal