Bruno Lopes Teixeira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009421820228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000942-18.2022.8.26.0210 (apensado ao processo 0009176-33.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Prossiga-se com a ilustre advogada (fls. 166-167), excluindo-se o antigo patrono dos autos. Sem prejuízo, intime-se a defesa para formular o pedido de fls. 170-172 nos autos principais. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
3. Processo 15000220420218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-04.2021.8.26.0210 - Inquérito Policial - Ameaça - L.B.P. - C.A.L.C. e outro - Conforme exposto pelo Ministério Público, o Depoimento Especial transcorreu normalmente, seguindo as diretrizes e protocolos atinentes ao procedimento, não havendo que se falar em ilegalidade. No mais, em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público, determino o retorno dos autos à delegacia de policia de origem, para cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público às fls. 291/293. Fixo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP), JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 286194/SP)
4. Processo 10009896720258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-67.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.C.A.R. - É o breve relatório. DECIDO. 1. Tal como constou no v. Acórdão de fls. 444/452, o medicamento pleiteado (Ustequinumabe) está incluído no Grupo 1A da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME2 e, portanto, são de responsabilidade da União Federal. Sendo assim, RECONHEÇO a incompetência absoluta desta Justiça Estadual para apreciação da presente demanda (art. 109, I, da CF) e DETERMINO à parte autora proceda à inclusão da União Federal no polo passivo, no prazo de 15 dias. 2. Após, remetam-se os autos à uma das varas federais de Barretos-SP, via distribuidor, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando a 3ª Turma do TRF da 3ª Região (autos nº 5015389-41.2025.4.03.0000). A presente decisão servirá comoOFÍCIO. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
5. Processo 10008883020258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-30.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.E.S. - C.G.A.S. - Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 65/109 dos autos. - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
6. Processo 10028269420248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002826-94.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Gregório de Souza Silva - Vistos. Fls. 71/72: A diligência cabe à parte exequente que, inclusive, se a informação proceder, deverá providenciar a habilitação de eventuais herdeiros e sucessores, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Guaíra, 14 de julho de 2025 - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
7. Processo 00003800420258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-04.2025.8.26.0210 (processo principal 1000815-63.2022.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.M.S. - - J.L.M.S. - F.A.S.J. - Vistos. Fls. 82/84: Manifestem-se os exequentes sobre petição e documento de fls. 82/84, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA PALARO (OAB 435929/SP), SOLANGE CRISTINA PALARO (OAB 435929/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)
8. Processo 00000423020258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000042-30.2025.8.26.0210 (processo principal 1002468-66.2023.8.26.0210) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - C.A.S. - G.S. - Vistos. Fls. 111/112: Trata-se de manifestação do advogado da parte executada, indicado pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB para patrocinar os interesses da parte nos autos principais, requerendo sua exclusão do cadastro deste incidente, aduzindo que não representa mais o executado. Ocorre, entretanto, que nos termos do Convênio através do qual o advogado foi indicado, este não está desobrigado da representação, conforme disposto no título III (Das obrigações dos Advogados), cláusula sétima, inciso XXIII que prevê: "Clausula Sétima: O advogado conveniado deve pautar sua atuação pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade processual, observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: XXIII - proceder ou realizar a defesa no cumprimento de sentença em processos em que tenha atuado na fase de conhecimento, inclusive como curador especial, desde que iniciado em até quinze meses contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento, não fazendo jus, nesta hipótese, à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não Defensoria Pública-Geral fazer, de dar coisa ou por quantia certa, ressalvados o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, hipótese na qual o advogado que atuar na fase de conhecimento fica desobrigado após o trânsito em julgado de referida decisão, bem como no caso de o advogado não fazer mais parte do convênio, ficando vinculado, para esta hipótese, em até doze meses do trânsito em julgado". (grifei) No caso dos autos, entre o trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal e o início do presente cumprimento de sentença se passaram menos de 07 (sete) meses. Dessa forma, deverá o advogado continuar a representar o executado, a menos que renuncie ao mandato, com apresentação de justificativa à Defesoria Pública e comprovação do acolhimento. Sendo assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado - pelo DJE, para dar integral cumprimento à decisão de fls. 85, item "2". Intime-se - ADV: ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA (OAB 480758/SP), BRUNO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 488746/SP)