Antenor Da Silva Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 10093004720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009300-47.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Fundação Educacional de Fernandópolis - Maria Eduarda Gonçalves Barbosa - Vistos. Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo das pesquisas (via InfoJud e RenaJud) anexadas abaixo. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 21 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
3. Processo 15009698220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Fica(m) a(s) Defesa(s) do(s) réu(s) * intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP)
4. Processo 10093004720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009300-47.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Fundação Educacional de Fernandópolis - Maria Eduarda Gonçalves Barbosa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa infrutífera (via SisbaJud) anexada (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), indicando a existência de saldo exíguo do polo passivo com instituições financeiras (já desbloqueado, conforme critérios delineados na decisão que determinou a pesquisa). Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61613). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP)
5. Processo 10071571820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007157-18.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marco Antonio Giovanni - Banco Santander S/A - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Ante o inicio do cumprimento de sentença, arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. Doravante as partes ficam cientes de que todo peticionamento devem ser endereçados no incidente de cumprimento de sentença, sob pena de serem canceladas nos termos do artigo 1.210, inciso IV das NSCGJ, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o "cumprimento de sentença" conforme comunicado CG nº 1631/2015. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 15009698220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 298 (Certidão do Cartório Criminal): Ciente. 2. Nada a deliberar. 3. Reporto-me à decisão de fls. 287, item 3.1. Int. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP)
7. Processo 10048710320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004871-03.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleide Rodolfo da Silva - Vistos. Cite-se Auricelia de Sousa Magalhães (por mandado, valendo esta decisão como tal e, se necessário, lançando-se mão da Central Compartilhada - Comunicado Conjunto nº 248/2023) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início no dia útil seguinte à juntada do mandado com cumprimento positivo (CPC, art. 231, II; e art. 224). Entretanto, em caso negativo, será o polo ativo intimado (por ato ordinatório - código 472501) para se manifestar em 5 dias úteis. Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o cadastro do polo passivo (endereço completo e com CEP). Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192). Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967). Intime-se. Fernandópolis, 07 de julho de 2025. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP)
8. Processo 10051118920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005111-89.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - - M.S.P. - Cite-se o polo passivo por mandado (valendo esta decisão como tal e em regime de urgência, considerando as circunstâncias excepcionais do caso), sobre os termos da inicial, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob as penas dos efeitos da revelia (art. 344, NCPC). Deverá a equipe de cumprimento requisitar (via sistema PrevJud junto à PDPJ ou, se indisponível, via CEAB-DJ, por e-mail) a apresentação de dossiê previdenciário (CNIS), de forma a instruir o processo a respeito de eventual vínculo empregatício ou previdenciário. Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por fim, fica ainda o polo passivo advertido de que não havendo condições financeiras para a contratação de um(a) advogado(a), poderá se valer do convênio OAB/DPE (desde que preenchidos os requisitos da triagem) para obtenção de assistência jurídica gratuita. Providenciem as autoras pela apresentação de cópia de certidões de nascimento das co-autoras, cópia de RG/CPF da genitora/representante, no prazo de 05 dias. Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Intime-se. Fernandópolis, 07 de julho de 2025. - ADV: ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP), ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB 488755/SP)