Alan Marcelo Alves Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10009153520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-35.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Emanuel Alves Reis - Ciência às partes do transito julgado da sentença. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)
2. Processo 00072849520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007284-95.2024.8.26.0009 (processo principal 1024307-85.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Gomes dos Reis - - João Rocha dos Anjos - Vistos. Tendo em vista que o acordo não foi aceito pelos exequentes, ficam estes intimados a manifestarem-se, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)
3. Processo 10002713720258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-37.2025.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Priscila Paixao Garbe Bastos - Diante da interposição do agravo de instrumento, providencie a serventia as devidas anotações. Aguarde-se a decisão da Superior Instância. Intime-se. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
4. Processo 10093378420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009337-84.2024.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Adaquir Marques - - Andre Luiz Gonçalves Marques - - Jerry Gonçalves Marques - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Estadual. Int. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)
5. Processo 10002773620238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-36.2023.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.P.B. - W.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECRETAR O DIVÓRCIO de Michelli Benedita Putini Borges e Welber Borges, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: MICHELLI BENEDITA DIAS PUTINI. DETERMINAR a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, na proporção de 50% para cada cônjuge, a ser apurada em liquidação de sentença. HOMOLOGAR o acordo entre as partes para estabelecer a guarda unilateral do filho em favor da genitora, com regime de visitas livre a ser exercido pelo genitor. CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia definitiva ao filho no valor correspondente a: 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos (salário bruto menos descontos legais obrigatórios - INSS e IR), incidindo sobre 13º salário, férias e seu terço constitucional, e verbas rescisórias de natureza salarial, em caso de vínculo empregatício. 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, em caso de desemprego ou trabalho autônomo. Os valores deverão ser depositados na conta corrente de titularidade da genitora (Banco Santander, agência 0268, conta corrente 01028782-4), todo dia 10 de cada mês. Em razão da sucumbência recíproca, mas mínima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (uma anuidade dos alimentos), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita, que ora defiro. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. P. I. - ADV: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), LARISSA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 486449/SP)
6. Processo 10033191320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003319-13.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Oliveira dos Santos Filho - - Rosangela Rosas de Moraes - Valdemir Alecrim - - Neusa Duarte Alecrim - Vistos. 1. Fls. 221/223: Recebo como emenda à inicial. 2. No prazo suplementar de 15 (quinze) dias, deverá parte autora cumprir integralmente o já determinado a fls. 169, item 2.A., providenciando a juntada de certidão de objeto e pé do processo de fls. 46/50. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Fls. 174/178: Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos requeridos com a juntada de procuração com poderes especiais para receber citação (fls. 175 e 176), consideram-se citados desde a protocolização da petição. 5. Intime-se a parte requerida, na pessoa da procuradora constituída, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP)
7. Processo 10033191320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003319-13.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Oliveira dos Santos Filho - - Rosangela Rosas de Moraes - Valdemir Alecrim - - Neusa Duarte Alecrim - Vistos. 1. Fls. 221/223: Recebo como emenda à inicial. 2. No prazo suplementar de 15 (quinze) dias, deverá parte autora cumprir integralmente o já determinado a fls. 169, item 2.A., providenciando a juntada de certidão de objeto e pé do processo de fls. 46/50. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Fls. 174/178: Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos requeridos com a juntada de procuração com poderes especiais para receber citação (fls. 175 e 176), consideram-se citados desde a protocolização da petição. 5. Intime-se a parte requerida, na pessoa da procuradora constituída, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)
8. Processo 10011872920248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-29.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Aureliano de Souza - - Maria Flores Prudêncio Gomes de Souza - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A e outro - Vistos. Conforme pleiteado pelas partes (fls. 176/177 e 192), intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos mencionados a fls. 176/177, intimando-se em seguida a requerida para que se manifeste no mesmo prazo. Após, tornem-me conclusos para decisão de saneamento. Intimem-se. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP), DECIO FLAVIO GOMES (OAB 56543/MG), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
9. Processo 10163392520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016339-25.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.M. - Cite-se. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)
10. Processo 10057424320258260606
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005742-43.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alan Marcelo Alves Cruz - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais, observados os requisitos obrigatórios do Prov. CG n°. 33/2013. 2. No mesmo prazo, deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de esclarecer: (A) Acerca da certeza, liquidez e exigibilidade do título, tendo em vista o disposto na cláusula 3ª do contrato, se o caso, aditando a petição inicial para conversão do feito em ação de conhecimento, devendo apresentar versão consolidada da inicial (isto é, em peça única, sem fazer remissão a outras petições), com todos os requisitos do art. 319 do CPC, a fim de que não se prejudique o direito de defesa da parte adversa; e (B) A divergência entre o valor atribuído à causa e o valor indicado na planilha de cálculos de fls. 209/210, se o caso, retificando-se o valor atribuído à causa e recolhendo eventual diferença de custas. 3. Com a providência ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB 488830/SP)