Alexia Nunes Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10044391720248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004439-17.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Santos de Menezes - Oi S.a. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) determinar a exclusão, em definitivo, da anotação contestada nos autos, referente ao contrato 2023892303, determinando a retirada definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito; b) declarar a inexigibilidade do débito; e c) condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa legal, nos termos do artigo 406 § 1º do Código Civil (Selic IPCA), observando-se o segundo parágrafo do mesmo artigo, ambos desde o arbitramento. A antecipação de tutela deferida se torna definitiva, comunicando-se o órgão de proteção ao crédito. Condeno a requerida nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$800,00. P.I. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
3. Processo 00014015320208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-53.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1004511-48.2017.8.26.0157) (processo principal 1004511-48.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Marcelino da Silva Santos e outro - Jailma Alves Batista - Vistos. MANIFESTE-SE a parte exequente a fim de propiciar o andamento do processo, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, independentemente de nova conclusão, determino suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até ulterior provocação ou prescrição. Intime. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
4. Processo 21311275620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131127-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Clara Ramos de Souza Morgado - Paciente: Rodrigo de Paula Morgado - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Concederam a ordem, ratificando-se a liminar, mantidas as medidas cautelares alternativas à prisão, com as alterações mencionadas. V.U. - - Advs: Clara Ramos de Souza Morgado (OAB: 411564/SP) - Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP) - Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP) - Marcelo Nascimento Reis (OAB: 442428/SP) - Alexia Nunes Costa da Silva (OAB: 488833/SP) - 10º andar
5. Processo 10440337820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044033-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Aparecida Tomaz Cavalcante - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. - - Pick Money Companhiasecuritizadora de Crédito Financeiros e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
6. Processo 10028643720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-37.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.R.G. - U.S.C.T.M. - Republico a decisão fl. 201 devido ao erro do saj "DJEN - Falha no envio para publicação", conforme: "Vistos. Fls. 141/142: Anote-se. Intime-se." - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)
7. Processo 15003869120258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500386-91.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO RODRIGO SOARES - "..A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Defiro o requerimento formulado pelas partes, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias, para cada, respectivamente. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. NADA MAIS. SV., 24/06/2025 (os autos encontram-se aguardano apresentação de alegações finais) - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP)
8. Processo 00097172820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009717-28.2025.8.26.0562 (processo principal 1013369-70.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho - Vistos. Trata-se de ação de execução de honorários. Nos termos do art. 82, § 3º do CPC, incluído pela Lei nº 15.109/2025, fica a exequente dispensada do adiantamento das custas processuais Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para no prazo de 15 dias providencie o depósito do débito no valor descrito na planilha de cálculo juntada, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento, com prévio recolhimento das custas postais, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita. A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial). A intimação ocorrerá por meio eletrônico quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, §1º, do CPC (art. 246 § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio). Fica a parte advertida de que, transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, será acrescida a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado que fixados em 10% sobre o valor total do débito (art. 523, §1º, CPC). Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciSo XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP)