Bruno Vinicius Leoncio Codonho

Processos do Advogado

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2. Processo 50013504020244036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001350-40.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MARIZETE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS CODONHO - SP420405 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO - SP399685 ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO - SP488847 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ANDRADINA/SP, 23 de julho de 2025.
3. Processo 10016312420248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001631-24.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Edmilson Junior Souza dos Santos - Recorrida: Kauany da Silva Bearari - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO LOCATÍCIA. ENCARGOS DECORRENTES DE RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. EX-CÔNJUGES. CONTRATO FIRMADO POR AMBOS. SEPARAÇÃO DE FATO INCONTROVERSA EM 30/10/2023. RECONHECIMENTO DA FRUIÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL PELO RECORRENTE APÓS A SEPARAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO FORMAL AO LOCADOR ACERCA DA SAÍDA DA RECORRIDA. INCIDÊNCIA, À PRINCÍPIO, DO ART. 12, § 1º, DA LEI DO INQUILINATO. CORRESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES LOCATÍCIAS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL, ANTE A MANIFESTA VONTADE DO RECORRENTE. RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DEVIDO. MONTANTE A SER APURADO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A CORRESPONSABILIDADE DA RECORRIDA ATÉ A SEPARAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alex Rodrigo Leoncio Codonho (OAB: 399685/SP) - Bruno Vinicius Leoncio Codonho (OAB: 488847/SP) - José Carlos Codonho (OAB: 420405/SP) - Fabiano Alves Pereira (OAB: 337252/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 15014726320208260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501472-63.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VAGNER UMBELINO FERREIRA - Vistos. Fls. 385: Por ora, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP)
5. Processo 10035166520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003516-65.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Souza Fernandes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP)
6. Processo 00022350220248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-02.2024.8.26.0356 (processo principal 1000976-86.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Bancários - Larissa Lara Rossane Alves - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - Ciência o(a) Patrono(a) do(a) interessado(a) acerca do inteiro teor da certidão supra. Providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, a vinda aos autos de formulários para expedições de MLEs em atendimento as especificações contidas na certidão mencionada, nos termos das orientações do MM. Juiz Corregedor, SPI e Comunicado CG nº 12/2024. Os formulários deverão distinguir os valores referentes ao pagamento da verba devida a parte requerente/exequente (principal) e os honorários, observando-se a indicação do beneficiário do levantamento (itens 8 e 8.1 do Comunicado CG nº 12/2024), em formulários próprios. - ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP)
7. Processo 10032542620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003254-26.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Ana Maria Bartain do Nascimento - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ANUIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE COMPORTA ACOLHIMENTO. AUTORA QUE NÃO NEGA A CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA QUITAR DESPESAS COTIDIANAS. DESPESA COMUM À CONTRATAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES E AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL. RECURSO INOMINADO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Alex Rodrigo Leoncio Codonho (OAB: 399685/SP) - José Carlos Codonho (OAB: 420405/SP) - Bruno Vinicius Leoncio Codonho (OAB: 488847/SP)
8. Processo 10019295020238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001929-50.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aureo Maciel - BANCO BMG S/A - "Manifestem-se as partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito." - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)