Felippe Fazan

Processos do Advogado

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2. Processo 40019594620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10413974220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041397-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Morilha - - Cristina Fazan - 1. Defere-se a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos de fls. 72-89, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP), FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP)
4. Processo 15050897120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505089-71.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelante/A.M.P: D. D. V. - Apelado: L. F. G. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 07/08/2025 às 10:00 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Clara Duarte Fernandes (OAB: 482026/SP) - Felippe Fazan (OAB: 488876/SP) - Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 40019594620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10079099320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007909-93.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Santos de Almeida - Belém Urbanizadora Ltda - - Mediterrâneo Administração de Bens Ltda - Epp - Vistos. Como dito, ambas as partes são as maiores interessadas na composição, minorando prejuízos, evitando-se os riscos de sentença e também custos de sucumbência. A autora, como eu já afirmei, deve ser também interessada, pois repito que não será, em tese, possível que ela simplesmente resida no imóvel sem custos. A anulação pode lhe ser prejudicial. Assim, ambas as partes devem se esforçar para obtenção de composição, que lhes é mais interessante do que submissão à sentença judicial. Dito isso, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Ficam os nobres patronos incumbidos de providenciar o comparecimento das partes. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP), SAMUEL QUIRINO (OAB 514605/SP), SAMUEL QUIRINO (OAB 514605/SP), SAMUEL QUIRINO (OAB 514605/SP), FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP)
7. Processo 10413974220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041397-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Morilha - - Cristina Fazan - 1. Defere-se a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos de fls. 72-89, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se.. - ADV: FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP), FELIPPE FAZAN (OAB 488876/SP)
8. Processo 40016935920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001693-59.2025.8.26.0006/SP AUTOR : FELIPPE FAZAN ADVOGADO(A) : FELIPPE FAZAN (OAB SP488876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, de modo que aprioristicamente se mostra possível reconhecer a inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. Após o oferecimento da contestação, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Int. Servirá cópia deste despacho, por cópia, como ofício/mandado. São Paulo, 11/07/2025.