Gabriela Nunes Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 00084069220248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008406-92.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - I.R.S. - Diante do término do cumprimento da pena em 03/08/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de Ismiti Ribeiro da Silva, CPF: 410.125.758-29, MT: 1340554, RG: 41.822.606, RJI: 224413220-42, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, referente ao(s) processo(s) 0008406-92.2024.8.26.0996; . A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: AMANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 424255/SP), GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB 488881/SP)
3. Processo 07007279719988260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700727-97.1998.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.M.J. e outro - S.M.S. - À terceira interessada: tomar ciência da habilitação efetivada, bem como do despacho retro. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP), AMANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 424255/SP), GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB 488881/SP)
4. Processo 50021152120254025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002115-21.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : CALEBE CABRAL BEZERRA ADVOGADO(A) : GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB SP488881) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial: 1) apresentando renúncia expressa a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos , a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro); 2) apresentando comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, no endereço declarado na petição inicial, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar condizentes com a realidade . Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença. Após, voltem conclusos.
5. Processo 00008388820258272733
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00084069220248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008406-92.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - I.R.S. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Prisão em desfavor de Ismiti Ribeiro da Silva, condenado nos autos do processo nº 1501052-37.2021.8.26.0481 da 2ª Vara do Foro de Presidente Epitácio (PEC nº 0008406-92.2024.8.26.0996), para cumprimento da pena no regime semiaberto. Encaminhe-se cópia do referido Mandado à direção da unidade prisional, para imediato cumprimento. - ADV: GABRIELA NUNES GABRIEL (OAB 488881/SP), AMANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 424255/SP)
7. Processo 00115580920245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011558-09.2024.5.15.0026 AUTOR: ARLETE NEMEZIO SIQUEIRA MACHADO RÉU: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4b2ee proferido nos autos. DESPACHO Visto. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 20 de agosto de 2025, às 16h00, mantidas as cominações anteriores, inclusive o formato da audiência (TELEPRESENCIAL), cujo LINK, ID e SENHA permanecem os mesmos. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 16 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE NEMEZIO SIQUEIRA MACHADO
8. Processo 00115580920245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011558-09.2024.5.15.0026 AUTOR: ARLETE NEMEZIO SIQUEIRA MACHADO RÉU: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4b2ee proferido nos autos. DESPACHO Visto. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 20 de agosto de 2025, às 16h00, mantidas as cominações anteriores, inclusive o formato da audiência (TELEPRESENCIAL), cujo LINK, ID e SENHA permanecem os mesmos. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 16 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS