Síntique Giovana Neves Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00115824720255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011582-47.2025.5.15.0076 AUTOR: ALLAN COSTA SILVA RÉU: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d397a91 proferido nos autos. Vistos. Considerando que qualquer prática de mediação, com o objetivo de solução de disputas por conciliação, pressupõe o assentimento de ambas as partes, com o comparecimento voluntário à sessão de mediação, e mais, levando em conta que esta Unidade é recorrentemente avaliada pelo índice de conciliação (que, em casos como este, diante do manifestado pelo reclamante  (ID. nº 9ee3889, de 03/07/2025), fica sensivelmente prejudicado, considerando que não há a mínima possibilidade de se iniciar um diálogo), devolva-se o presente feito à VT de origem, excluindo, preteritamente, da pauta. Intimem-se. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN COSTA SILVA
3. Processo 00115824720255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011582-47.2025.5.15.0076 AUTOR: ALLAN COSTA SILVA RÉU: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d397a91 proferido nos autos. Vistos. Considerando que qualquer prática de mediação, com o objetivo de solução de disputas por conciliação, pressupõe o assentimento de ambas as partes, com o comparecimento voluntário à sessão de mediação, e mais, levando em conta que esta Unidade é recorrentemente avaliada pelo índice de conciliação (que, em casos como este, diante do manifestado pelo reclamante  (ID. nº 9ee3889, de 03/07/2025), fica sensivelmente prejudicado, considerando que não há a mínima possibilidade de se iniciar um diálogo), devolva-se o presente feito à VT de origem, excluindo, preteritamente, da pauta. Intimem-se. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
4. Processo 10267666720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1026766-67.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026766-67.2023.8.26.0196; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Diulia Costa da Silva; Advogada: Síntique Giovana Neves Lopes (OAB: 488910/SP); Recorrido: Microfranca Computadores - Me; Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP); Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10098481720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009848-17.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane de Souza Neves - - Fabiana Cristina Souza Neves Zimmermann - - Fabricio de Souza Neves - - Fernando Barnabe Neves - Vistos. I - Fls. 59 e 152/155: considerando que o regime de bens do casamento era o da comunhão parcial, presume-se que o veículo Fiat Strada era bem comum. Assim, mantém-se o referido veículo no rol de bens do espólio, ressalvando-se o direito da viúva-meeira de pleitear a declaração de propriedade exclusiva por meio de ação autônoma, desde que o faça em 30 dias. II - Quanto àalienação do veículo, diante da anuência dos herdeiros, todos maiores e capazes, autorizo a venda do bem, que está no nome da viúva, desde que o valor da venda não seja inferior aR$ 25.000,00 eo valor integral obtido com a alienação sejadepositado em conta judicial vinculada ao presente feito, até ulterior deliberação. Prestação de contas em 30 dias. III - No tocante aodireito real de habitação, reconheço o direito da meeira de permanecer no imóvel que servia de residência do casal, nos termos do art. 1.831 do Código Civil,desde que manifeste expressamente sua intenção de exercer tal direito. Caso opte pela alienação do imóvel ou mudança de domicílio, o bem deverá ser partilhado conforme as regras legais. IV - Fls. 156/160: ciência à viúva-meeira. Observo que a cota encontra-se quitada, contemplada e com crédito disponível no valor atualizado de R$ 30.317,04. Proceda-se à retificação das declarações de bens para refletir corretamente o montante atualizado da carta de crédito e dos eventuais saldos dos bancos.. Prazo: 10 dias. V - Fls. 156/160: OFICIE-SE à Âncora Administradora de Consórcios S.A para que deposite o valor do crédito em conta judicial. Prazo: 10 dias. - ADV: SÍNTIQUE GIOVANA NEVES LOPES (OAB 488910/SP), SÍNTIQUE GIOVANA NEVES LOPES (OAB 488910/SP), SÍNTIQUE GIOVANA NEVES LOPES (OAB 488910/SP), SÍNTIQUE GIOVANA NEVES LOPES (OAB 488910/SP)
6. Processo 10068905820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006890-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.C.M. - K.C.S.M. - Vistos. Por ora, aguardeM-se a conclusão do estudo social e a vinda das informações relacionadas à quebra de sigilo bancário das partes. - ADV: SÍNTIQUE GIOVANA NEVES LOPES (OAB 488910/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
7. Processo 00115824720255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0011582-47.2025.5.15.0076 : ALLAN COSTA SILVA : IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b853f proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o ajuizamento da ação com opção de tramitação pelo Juízo 100% digital, conforme PORTARIA GP-CR nº 041/2021, designo audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 27/01/2026 às 13h30, que será realizada virtualmente com a utilização da plataforma ZOOM MEETING. A plataforma Zoom meeting está disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir: 1. Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até o início da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT (art. 22 da Resolução 185/2017 do CSJT), sob pena de ser declarada revel e confessa quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa deverá apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei.  2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link recorrente desta Unidade: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85335882211?pwd=ajFsb3pLRnhXYVArYU8ySUFIRTkrdz09 ID da reunião: 853 3588 2211 Senha: 807297  3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 4. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência destes autos basta acessar o link indicado acima. O acesso ao link é público e, assim, caso a parte reclamada deseje atuar sem a presença de advogado contratado, com a faculdade de uso do jus postulandi, basta acessar referido link, conforme segue abaixo informado. Deve ficar ciente que, em tal hipótese, que deve apresentar defesa oral em audiência, caso infrutífera a tentativa conciliatória. 5. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 6. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador).  7. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais Android ou IOS (lojas Google Play e App Store), que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 8. Havendo dificuldades quanto à instalação e acesso ao ambiente virtual na plataforma ZOOM Meeting, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 11. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada, sendo que as partes das audiências subsequentes permanecerão na sala de espera virtual, aguardando a autorização para acesso. 12. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. 14. Comunicações emergenciais relativas à audiência ou eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados através do endereço eletrônico: saj.2vt.franca@trt15.jus.br. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. II - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. III - Sendo a audiência do tipo UNA/URS, deverão as partes comparecer acompanhadas de suas testemunhas conforme previsão legal para o rito do processo. Observem, as partes, que a atual versão do PJe permite a inclusão de arquivos de mídia diretamente no sistema eletrônico sem intervenção da Secretaria. Os formatos permitidos são .MP3 e .MP4, com limite de 200 MB por arquivo (ATO CONJUNTO TST. CSJT.GP.SG.SETIC N° 48/2021). Assim, deverá, a parte interessada, se for o caso, em 5 dias, providenciar a juntada adequada dos arquivos, diretamente no sistema PJe, respeitando sempre o tamanho máximo ou os formatos permitidos, até o dia 5.4.2024, na mesma ordem em que foram apresentados no processo. Os diálogos em áudio deverão ser transcritos, de forma integral, sob os efeitos da preclusão. Em caso de dificuldade na utilização do sistema PJe, o manual está disponível em https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Advogado_-_PJe_2.0. Arquivos que não respeitem a forma correta de juntada serão tidos como inexistentes nos autos.  Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada. Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação, mantendo-se, todavia, o feito na pauta de audiências desta Vara, salientando-se que as partes e patronos estão intimados do inteiro teor contido neste despacho. FRANCA/SP, 26 de maio de 2025 ENIO BORGES ARAUJO CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN COSTA SILVA
8. Processo 00115824720255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011582-47.2025.5.15.0076 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franca na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1