Marcio Vinicius Faustino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10762874120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076287-41.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Aparecida Linares de Faria - - DIOGO APARECIDO LINARES DE FARIA - IVONETE GAILOTTO LINARES DE FARIA - Fls. 45/58: no prazo de cinco (05) dias, providencie a viúva a regularização de sua representação processual, uma vez que a procuração juntada à fl. 50 encontra-se sem assinatura. Deverá, ainda, trazer aos autos comprovante da última residência do inventariado, em nome deste. No mesmo prazo, providencie a parte autora a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial, em nome do falecido, para verificação de eventual outorga de testamento. Após, os autos serão encaminhados conclusos, inclusive fls. 38/44 - ADV: EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
3. Processo 00236114120128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023611-41.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.S.E.C.S.P.S. - Karina Mayumi Shimoda - Vistos. 1. Fls. 363/364: Ciência às partes que houve transferência para conta judicial do Juízo vinculada ao presente feito da quantia de R$ 5.455,83. 2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma específica, sobre o quanto alegado pela parte executada, consoante petição juntada às fls. 360/361. 3. Após, se o caso, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Oportunamente, se em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
4. Processo 00282749120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028274-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195300-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1195300-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Almeida Fundações Ltda. - Benaton Specialist Ltda - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciência da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em termos de extinção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP)
5. Processo 10000547120258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000054-71.2025.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amarildo Alves de Oliveira - Apelada: Marta Martins Laranjeira de Mello - Vistos. Considerando a petição protocolizada a fls. 239, que noticia a autocomposição das partes, manifestem-se acerca da desocupação do imóvel na data de 31/05/2025, prevista na cláusula 4ª do instrumento carreado a fls. 240/244, para fins de homologação do acordo. Int. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Marcio Vinicius Faustino (OAB: 488940/SP) - 5º andar
6. Processo 11047985420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104798-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Eduardo Eroico Sobrinho - Marcio André Luciano Amorim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, de modo a condenar o réu à devolução proporcional do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao autor, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, considerando o custo dos implantes que não obtiveram êxito e os que permaneceram ou puderam ser aproveitados. Condeno ainda o autor e o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, na proporção de 80% para o autor e 20% para o réu, cujo valor total - ADV: MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI (OAB 151834/SP)
7. Processo 10250372720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025037-27.2024.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Marcio Vinicius Faustino - Getninjas S/A e outros - A ação merece extinção sem resolução do mérito. Para o julgamento do presente processo, há necessidade de produção de prova pericial complexa, pois o caso demanda apuração sobre a ocorrência dos vazamentos e infiltrações apontados, suas causas e extensões e avaliar os reparos realizados. Não é possível a este Juízo determinar, com base no que consta nos autos, nenhum desses elementos, o que contraria o artigo 3º da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP)
8. Processo 11384661120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138466-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Viviane Teixeira Raposo de Melo - Vinicius Dannemberg Campos - Fls. 1522/1523: Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018 desta UPJ III, fica concedido prazo de 15 dias. Decorridos, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ALLISON CARDOSO (OAB 286862/SP), MARIA FERNANDA GIOVANNETTI FERRARI MULLER (OAB 427947/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)