Marcio Vinicius Faustino

Processos do Advogado

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2. Processo 10082139720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008213-97.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Inclusive Produções Ltda. Me - Bpg Promoções e Eventos Ltda - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2.274/2015, foi deferido pela E. Presidência do Tribunal de Justiça o auxílio-sentença pleiteado por este juízo. Desta feita, remeto os presentes autos ao MM. Juiz de Direito Dr. André Luis Adoni, designado nesta data para a prestação do referidoauxilio. Intime-se. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
3. Processo 00236114120128260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023611-41.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.S.E.C.S.P.S. - Karina Mayumi Shimoda - Fls. 349/353: Ciência às partes do extrato juntado. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
4. Processo 00282749120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028274-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195300-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1195300-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Almeida Fundações Ltda. - Benaton Specialist Ltda - Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP)
5. Processo 00045239620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004523-96.2022.8.26.0224 (processo principal 0056831-95.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sandra D Angelo Montenegro - Benaton Fundações S/A - Vistos. Expeça-se o MLE do valor igual a R$ 2.722,95 (fl. 383), em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Int. - ADV: RODRIGO ANDRE BOLIVAR MONTENEGRO (OAB 264267/SP), RENATO TADEU SALVINO DA SILVA (OAB 234492/SP), DIEGO MEDICI MORALES (OAB 247424/SP), RODRIGO ANDRE BOLIVAR MONTENEGRO (OAB 264267/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
6. Processo 00118913820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011891-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1049127-46.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edifício Park Way Aclimação - Eduardo Viana Lopes - Vistos. Fls. 31/33 e 39/40: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, e, por conseguinte, declaro SUSPENSO o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até notícia de cumprimento de todos os termos da avença entabulada, o que deverá ser comunicado pela parte exequente. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo onde lá deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int. - ADV: RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
7. Processo 11953003420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1195300-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Almeida Fundações Ltda. - Benaton Specialist Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)
8. Processo 10978664820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097866-48.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.J.S. - Fl. Retro: Ciência às partes acerca da designação de data para realização da perícia perante o IMESC, a tanto devendo consultar referido documento nos autos, com brevidade, a fim de tomar inteira ciência acerca da data, local e procedimentos necessários à realização da perícia. - ADV: MARCIO VINICIUS FAUSTINO (OAB 488940/SP)