Maria Luciana Nunes Batista Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15044364920198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504436-49.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.F.S. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar Razões de apelação. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: MARIA LUCIANA NUNES BATISTA ROSA (OAB 488943/SP)
3. Processo 10029897320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002989-73.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S.D. - Vistos. Diante do alegado as fls. 82/83, oficie-se novamente ao IMESC para a realização da perícia com a requerida em seu domicílio. Int. - ADV: MARIA LUCIANA NUNES BATISTA ROSA (OAB 488943/SP)
4. Processo 15217435520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1521743-55.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1521743-55.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcelo Moura da Silva; Advogada: Maria Luciana Nunes Batista Rosa (OAB: 488943/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10241014020218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024101-40.2021.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.N.C.R.N. - "Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como da atuação nestes autos de Produção Antecipada de Provas. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e juntado aos autos. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: MARIA LUCIANA NUNES BATISTA ROSA (OAB 488943/SP)
6. Processo 10029897320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002989-73.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S.D. - Vistos. Dou as partes por intimadas na pessoa de seus advogados, mediante publicação no DJE, a comparecerem à perícia médica a ser realizada no dia 16/07/2025, às 15:46 horas, junto ao IMESC, observando-se o ofício de fls. 78/79. Int. - ADV: MARIA LUCIANA NUNES BATISTA ROSA (OAB 488943/SP)
7. Processo 15217435520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1521743-55.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Moura da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Maria Luciana Nunes Batista Rosa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Maria Luciana Nunes Batista Rosa (OAB: 488943/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15004842820208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500484-28.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.P.N. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 30 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro. - ADV: MARIA LUCIANA NUNES BATISTA ROSA (OAB 488943/SP)