Micaeli Fernanda Silva Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004531120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-11.2024.8.26.0533 (processo principal 1003093-04.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Eduardo dos Santos - - Larissa Prezoto Osti - Diante dos termos da certidão de fls. 143, levante-se a penhora da fração do bem imóvel mediante expedição de mandado e ofício. Consigno, que cabe à parte interessada o encaminhamento ao cartório onde a penhora foi registrada. O encaminhamento poderá ser feito pessoalmente ou on-line através do "E-PROTOCOLO". Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP), MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
3. Processo 10042675820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-58.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Deonice Martimiano - Para possibilitar a realização das pesquisas, deve a parte ativa informar o número do CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte requerida. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
4. Processo 10174629820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017462-98.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
5. Processo 10257279820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025727-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - E.G.B.B. - Porque legítimas as partes, regularmente representadas, lícito, ademais, o objeto da avença, HOMOLOGOo acordo juntado aos autos (fls. 57/58), o qual contou com a expressa concordância ministerial (fl. 66), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e, em decorrência, julgo extinta a ação com resolução do mérito e fundamento legal no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Sem condenação em honorários de sucumbência ante o caráter consensual do pedido. Defiro/Mantenho às partes os benefícios da gratuidade processual. Sinalize-se. P.I. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
6. Processo 10042675820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-58.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Deonice Martimiano - Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sistemas eletrônicos disponíveis, conforme solicitado pela parte autora/exequente, dentre eles, por exemplo: SCPCJUD, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG, SIEL, SERASA, COMGÁSJUD, SNIPER, PREVJUD e PETRUS. Excluídos os casos de gratuidade antes deferida, se eventualmente ainda não recolhidas, fica a parte interessada intimada, com a publicação deste, a recolher as despesas devidas e necessárias para a(s) diligência(s) solicitada(s), na totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, prazo de cinco dias, atentando-se também que o valor deve ser multiplicado por parte e por sistema a ser utilizado. A título de exemplo: pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para 03 pessoas, consubstancia o uso de 03 sistemas para 03 pessoas, a ensejar, portanto, recolhimento correspondente a 09 atos, observando-se os valores vigentes (Provimento CSM n. 2.684/2023). O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme vier a ser o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
7. Processo 53407709620248090004
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10009772420258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-24.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.S. - R.J.S. - Vistos. Ante ao pedido de desconsideração do Ministério Público acerca da petição de fls. 53, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação acerca da litispendência alegada, conforme decisão fl. 45 Após, tornem-se os autos conclusos com urgência. Int. Dil. - ADV: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 471204/SP), MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)