Tudo
Pablo Sanchez Pereira

Pablo Sanchez Pereira

Número da OAB: OAB/SP 488957

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: PABLO SANCHEZ PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009703-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.M. - D.S.M. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos distribuída pelo filho menor, nascido aos 26/05/2019 (fl. 10) em face de seu genitor. Inicial e documentos às fls. 01/07 e 08/25. Em resumo, o requerente pleiteia alimentos no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, nunca inferior a 66,67% do salário mínimo, no caso de trabalho com vínculo empregatício, ou em 66,67% do salário mínimo, no caso de desemprego ou trabalho autônomo. Alimentos provisórios e gratuidade deferidos (fl. 31). O requerido foi pessoalmente citado (fl. 45). Apresentou contestação com documentos (fls. 46/53 e 54/157). Em resumo, ofertou alimentos no importe de 20% dos seus rendimentos líquidos, no caso de trabalho com vínculo empregatício, ou em 15% do salário mínimo, no caso de desemprego ou trabalho autônomo. Réplica às fls. 162/166. Após o ato ordinatório de fl. 167, o requerente especificou provas, às fls. 173/175 com o que concordou, parcialmente, o Ministério Público (fl. 209). O requerido as pleiteou, às fls. 170/172. É o relatório. Decido. Diante do desinteresse das partes, deixo de designar audiência para a tentativa de conciliação. Nos termos da decisão proferida à fl. 31, item 5, para a comprovação da gratuidade processual, o requerido deveria juntar todos os documentos determinados pelo juízo, para comprovar a sua hipossuficiência. Todavia, não juntou cópia do relatório do registrato; dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, nos últimos três meses; dos cartões de crédito; certidões do CRI e do Detran e declaração atual de seu imposto de renda. Em assim agindo, entende-se que está comprovada a sua capacidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais. Portanto, indefiro ao requerido a concessão dos benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3. Não havendo irregularidades ou outras questões preliminares a serem apreciadas, dou o feito por saneado. 4. É incontroversa a filiação das partes. Cinge-se a discussão acerca da presença do trinômio necessidade da alimentada, possibilidade do alimentante e proporcionalidade. 5. Defiro a expedição de ofício à empregadora de fl. 144 para desconto mensal dos alimentos provisórios, conforme título judicial, e para depósito diretamente na conta bancária da representante legal do menor (fl. 05, item "c"). 6. Para a solução das possibilidades do réu, defiro: b) via Sisbajud, a requisição de informações acerca da movimentação bancária do réu nos últimos três meses, com a solicitação, na sequência, dos extratos respectivos; c) Via Infojud, a requisição de informações acerca da declaração de imposto de renda do requerido referente ao último exercício; d) a pesquisa no sistema informatizado PrevJud, do INSS, para verificar eventual concessão de benefício previdenciário em nome do requerido. 6.1. Com a juntada de todos os documentos, dê-se ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público, para parecer. Em seguida, tornem conclusos para sentença. 7. Indefiro o pedido de: a) pesquisa de bens via ARISP ou RENAJUD, para a localização de bens imóveis ou veículos automotores registrados em nome do réu. Note-se que o cerne da controvérsia reside em sua possibilidade - e não nos contornos exatos de seu patrimônio - para fins de fixação da obrigação alimentar. Consequentemente, entendo que as diligências já deferidas são suficientes para a solução da controvérsia ora posta. c) prova oral pleiteada pelo requerido, pois referida prova é impertinente ao desate desta lide, já que mostra-se permeada de subjetivismo, é imprecisa e sempre fornecida por pessoas tão próximas às partes que colocam em xeque a credibilidade da prova. Além disso, as pesquisas deferidas abrangem e retratarão, com fidelidade, o que se pretende descobrir. Da mesma forma, indefiro o depoimento pessoal do requerido, até porque não passaria de mera reprodução da narrativa fática já veiculada nos autos. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO (OAB 273489/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029205-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.M.F. - P.E.O.M. - Manifeste-se sobre o não comparecimento em perícia do IMESC, no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP), AMANDA OLIVEIRA DE MELO (OAB 491281/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001512-72.2024.8.26.0003 (processo principal 1007119-25.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.A.K. - Vistos. Intime-se a parte autora, nos termos da cota de fls. 212. Int. - ADV: REINALDO FURNIEL DOS SANTOS (OAB 501891/SP), AMANDA OLIVEIRA DE MELO (OAB 491281/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003624-77.2024.8.26.0564 (processo principal 1021746-63.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.P.S. - W.B.S. - Vistos. Atenda o executado a cota de fls. 415 do Dr. Curador Geral, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN (OAB 396263/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP), ELIAS FERNANDES (OAB 238627/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003624-77.2024.8.26.0564 (processo principal 1021746-63.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.P.S. - W.B.S. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN (OAB 396263/SP), ELIAS FERNANDES (OAB 238627/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027621-72.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dalvaneide Alves Patez - Anderson Rodrigues - - Joseilma Feitosa dos Santos - p.426: Ciência à/o(s) interessado/a(s) acerca da certidão expedida. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), PABLO SANCHEZ PEREIRA (OAB 488957/SP)