Paulo Cesar Furtado Patricio Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10020066720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-67.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Maria de Lourdes Azevedo - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS (OAB 488960/SP)
3. Processo 10081881820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008188-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A. - Considerando que a decisão de fls. 44 não foi efetivamente publicada no DJEN, já que apenas houve a juntada da "certidão de remessa de relação" (fls. 45), reproduzo o teor da referida decisão, para a devida intimação do autor: A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudência assentado o entendimento de que basta a singela alegação de hipossuficiência para deferimento da gratuidade. O requerente possui profissão definida e devidamente intimado a juntar aos autos sua última declaração do imposto de renda e relatório do registrato do Banco Central, relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses o requerente deixou de cumprir o determinado, sendo de rigor o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado. Destarte, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o requerente o recolhimento da taxa judiciária, bem como o depósito relativo à diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS (OAB 488960/SP)
4. Processo 10027150320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002715-03.2025.8.26.0590 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - A.G.S.S. - - N.L.S. - B.L.S. e outro - Vistos. Mantenho a sentença de págs. 175/176 , por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de págs.179/190. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, dê-se Vista ao Ministério Público. Int. São Vicente, 11 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS (OAB 488960/SP)
5. Processo 23341254720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2334125-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude – Complexo Hospital - Agravado: Luiz Alves da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Mario Silva Monteiro - Luciana Thiago Abenante (OAB: 257228/SP) - Carlos Carmelo Balaró (OAB: 102778/SP) - Paulo Cesar Furtado Patrício Martins (OAB: 488960/SP) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10007505520255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000750-55.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: AMANDA DOS SANTOS FRANCO RECLAMADO: LUCTEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbc5d15 proferido nos autos. Vistos. Forneça a autora o atual endereço da reclamada ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO BAIRRO MORRINHOS, em cinco dias, sob pena de extinção do feito, em relação à mesma. SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DOS SANTOS FRANCO
7. Processo 10012055520255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001205-55.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
8. Processo 10005914720255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000591-47.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: VITOR HUGO CAVALCANTE DOS SANTOS NAVIDAD RECLAMADO: EDSON DANTAS DE ANDRADE JUNIOR MERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6db2f86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DANTAS DE ANDRADE JUNIOR MERCADO