Paulo Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10100344020238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010034-40.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio De: Luiz Silva de Miranda Aviz e outro - Carlos Alberto de Miranda Aviz (Representante Espólio Luiz S. M. Aviz e Helena M. M. Aviz) e outros - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - - Francisca Vieira de Lucena Souza - - Pedro Vieira de Lucena - - Solange de Almeida Vieira de Lucena e outros - - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas ou novas diligências, se o caso, deverá recolher as despesas, diligência do oficial de justiça ou taxa postal necessárias. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada/intimada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP)
3. Processo 10100344020238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010034-40.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio De: Luiz Silva de Miranda Aviz e outro - Carlos Alberto de Miranda Aviz (Representante Espólio Luiz S. M. Aviz e Helena M. M. Aviz) e outros - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - - Francisca Vieira de Lucena Souza - - Pedro Vieira de Lucena - - Solange de Almeida Vieira de Lucena e outros - - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas ou novas diligências, se o caso, deverá recolher as despesas, diligência do oficial de justiça ou taxa postal necessárias. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada/intimada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP), LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP)
4. Processo 10006715820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-58.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.L.S. - - G.C.L.O. - Fl. 148 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, nos termos da r. Decisão de fl. 70. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP)
5. Processo 10022297020228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-70.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.R. - Vistos. Uma vez extinto o processo, não deve remanescer qualquer constrição ao patrimônio do executado. Com isso, desconstituo a penhora de FGTS, Pis e abono de Pis determinada na fl. 86 quanto ao executado ANDERSON JOHN DA SILVA RIBEIRO, CPF 42902689861. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como ofício à CEF para informa-la sobre a desconstituiçao da penhora, bem como para que levante qualquer bloqueio aos créditos do executado. Caberá ao demandado encaminhar esta decisão ofício à CEF. Nada mais havendo a prover nesta sede, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP)
6. Processo 10140820820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014082-08.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.C.R.C. - - A.P.C.R. - L.D.C. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de Certidão de Honorários expedida, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
7. Processo 00009194120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-41.2025.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Paulo Henrique da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP)
8. Processo 00009194120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-41.2025.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Luiz Fernando Gonçalves de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP)