Vinicius Luis Da Costa Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 40083152720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4008315-27.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB SP488983) REQUERENTE : SILMARA DE MELO SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB SP488983) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, III, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma
3. Processo 10167190620158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016719-06.2015.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Emilia de Souza Silva - Roberta Souza da Silva e outros - Manifestem-se os demais herdeiros sobre a petição e documentos de fls. 199/204, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 467312/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP), GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA (OAB 482853/SP)
4. Processo 00041466920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004146-69.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar ao requerente alimentos na importância equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos por mês, incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a férias; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo todo dia 10 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal, ou mediante recibo, se, e somente se, ela não for titular de conta bancária. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência diante da intervenção da Curadoria Especial. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. Vinicius Luis da Costa Gomes, observando-se os termos do convênio OAB/DPE (fls. 212), e arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor. P.R.I. - ADV: VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP)
5. Processo 00041821920208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004182-19.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. P. da M. P. da C. e outro - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vinicius Luis da Costa Moraes (OAB: 488983/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
6. Processo 10008314320208260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-43.2020.8.26.0515 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.V.C.S. - - D.C.S. - A.C.C.S. - Procedi a habilitação do novo patrono dos exequentes, devendo este manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP), JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), JANAINA SALGADO VICENTE (OAB 440796/SP), JANAINA SALGADO VICENTE (OAB 440796/SP), VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP), VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP)
7. Processo 00041227020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004122-70.2025.8.26.0005 (processo principal 1013939-78.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Uildemar Pereira Silva - Vistos. Fls. 50/51: as determinações de fls. 43 e 47 foram cristalinas. Descabe ao juízo determinar pesquisas que não forem previamente solicitadas. Por isso a necessidade de manifestação da parte em termos de prosseguimento. No mais, como agora solicitadas, deverá a parte informar o CPF da executada para que seja possível a realização de tais pesquisas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP)
8. Processo 10080077520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008007-75.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Luis da Costa Moraes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração, uma vez que o requerente comprovou documentalmente a hipossuficiência econômica, e concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Indefiro a tutela provisória, pois não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório para apresentação dos documentos pertinentes pelo réu, possibilitando o convencimento do juízo. As alegações da autora não demonstram a ilegalidade de plano e a antecipação do provimento final deve estar apoiado em prova pré-existente ou, ao menos, em indícios consistentes, que confiram grau de convencimento suficiente, o que não ocorre no caso. 3. CITE-SE, por carta, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno ewventual designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS LUIS DA COSTA MORAES (OAB 488983/SP), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA)