Aline Barrotti Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22132432220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213243-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504288-95.2023.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos Santana de Araujo; Advogada: Aline Barrotti Souza (OAB: 489007/SP); Impetrante: Aline Barrotti Souza
3. Processo 10579233120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057923-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Jose Mercurio Pitombo - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)
4. Processo 10579268320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057926-83.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roseli Maria Lima - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)
5. Processo 10119628420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011962-84.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane dos Santos Moraes - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - A petição de fls. retro foi protocolada equivocadamente nos autos principais. Assim sendo, providencie a parte interessada o direcionamento da petição para os autos do cumprimento de sentença em andamento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
6. Processo 10579120220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057912-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Mateus - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (DJe de 21/02/2011), é facultado aos magistrados dos Juizados Especiais da Fazenda Pública dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita transigir em juízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º da Lei nº 12.153/2009). A ausência de resposta acarretará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peça inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)
7. Processo 10579259820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057925-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Benedito de Gouvêa Guimarães - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)
8. Processo 00111961420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011196-14.2024.8.26.0361 (processo principal 1011962-84.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane dos Santos Moraes - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de pagamento integral do débito, esclareço que o peticionamento não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e sim categorizado corretamente como PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, a fim de otimizar o fluxo processual e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Advirta-se que o silêncio será interpretado como quitação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)