Ana Beatriz Gioia Antunes Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10023358820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-88.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Vitor Brejeiro Braz - Roseli Principe Thome - Vistos. Em quinze dias úteis, manifeste-se o embargante sobre a contestação apresentada pela embargada, salientando que havendo alegação de ilegitimidade de parte, deverá ser observado o disposto nos arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. - ADV: ANA BEATRIZ GIOIA ANTUNES SOUZA (OAB 489009/SP), MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP)
3. Processo 10263841920198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1026384-19.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026384-19.2019.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ediciara Rejane Antunes da Rosa; Advogada: Juliana Formigoni Martins Marques de Miranda (OAB: 368863/SP); Apelado: Glauco Valerio (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Gioia Antunes Souza (OAB: 489009/SP); Advogado: Nelson Ajuricaba Antunes de Oliveira (OAB: 32655/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10263841920198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1026384-19.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026384-19.2019.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ediciara Rejane Antunes da Rosa; Advogada: Juliana Formigoni Martins Marques de Miranda (OAB: 368863/SP); Apelado: Glauco Valerio (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Gioia Antunes Souza (OAB: 489009/SP); Advogado: Nelson Ajuricaba Antunes de Oliveira (OAB: 32655/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 20248155620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024815-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Odile Serviços de Saúde Ltda - Embargdo: Saboya e Silva Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. CARÁTER INFRINGENTE. EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. TRATANDO-SE DE PREQUESTIONAMENTO, É DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, BASTANDO QUE A QUESTÃO POSTA TENHA SIDO DECIDIDA. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tamara Guedes Couto (OAB: 185085/SP) - Ana Beatriz Gioia Antunes Souza (OAB: 489009/SP) - Mario Ricardo Branco (OAB: 206159/SP) - Daniel Petrola Saboya (OAB: 27333/PA) - 3º andar
6. Processo 10023358820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-88.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Vitor Brejeiro Braz - Roseli Principe Thome - Vistas dos autos a embargada para: ( ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: ANA BEATRIZ GIOIA ANTUNES SOUZA (OAB 489009/SP), MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP)