Arthur Santos Caires

Processos do Advogado

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2. Processo 10003421420258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-14.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.M.M.S.P. - B.M.S. - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP), JUCÉLIO LAURENTINO DE SOUSA (OAB 436081/SP)
3. Processo 21966519720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196651-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003768-48.2025.8.26.0004; Fixação; Agravante: A. B. M.; Advogado: Arthur Santos Caires (OAB: 489020/SP); Agravado: T. A. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: T. A. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: F. C. A. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10032345820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-58.2023.8.26.0198 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.P. - H.R.P. - Fica o(a) patrono/curador especial (Dr.Walter dos Anjos Filho.(OAB/SP 437.497) nomeado intimado de sua nomeação, bem como para apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: WALTER DOS ANJOS FILHO (OAB 437497/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP)
5. Processo 21941602020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194160-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0009107-91.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: F. A. da S.; Advogado: Arthur Santos Caires (OAB: 489020/SP); Agravado: I. C. A. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: K. C. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21941602020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194160-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009107-91.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: F. A. da S.; Advogado: Arthur Santos Caires (OAB: 489020/SP); Agravado: I. C. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
7. Processo 10037494420248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-44.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Aparecida de Oliveira Santos - Sociedade Beneficente São Camilo - - Bradesco Saúde S.a. - 3. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado do julgamento, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários devidos aos patronos das rés, verba fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a gratuidade concedida. P.R.I.C. Caieiras, 26 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP)
8. Processo 10772140720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077214-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Archero Amaral - BANCO PAN S/A - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)