Bruna Cristina Neix Nieble De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15002198320238260631
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500219-83.2023.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL AUGUSTO ALVES PEREIRA - - LEANDRA MARA OLIVEIRA DOS REIS e outro - Vistos. Cumpra-se com urgência a V. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, fls. 1102/1103, que absolveu o réu e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de EDNALDO GONÇALVES DE LIMA bem como expeça-se alvará de soltura em favor da sentenciada LEANDRA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, a quem o E. Tribunal substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Intime-se. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
3. Processo 15015258620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-86.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcos Vinícius Almeida de Oliveira - Vistos etc. Processo Digital nº 1501525-86.2025.8.26.0544. Pág. 78 (pedido de habilitação). Anotar. Intimar, pela imprensa oficial, o advogado indicado pelo sujeito passivo (Marcos Vinícius Almeida de Oliveira), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita (defesa técnica), deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços completos, 'e-mail', telefone celular/'WhatsApp' etc., que possibilitem o envio de 'link', para audiência no 'modelo virtual') e declarar expressamente a necessidade de sua intimação. Além disso, o depoimento de testemunhas apenas de antecedentes (não presenciais) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Decorrido esse prazo (com ou sem manifestação), abrir conclusão. Aguardar a disponibilização da pauta deste Juízo, para designação de audiência (instrução e julgamento). Para a designação de audiências ('modelo virtual'), são priorizados os processos com 'réus presos' (ordem cronológica crescente por 'datas de prisões'). Jundiaí, 01 de julho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
4. Processo 00010638120178260158
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001063-81.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL ALVES DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
5. Processo 00113791320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011379-13.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VANESSA MICHELE BARBOSA ALVES - Vista à defesa - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
6. Processo 00129343620238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012934-36.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.D.M. - VISTOS. Observo erro no cálculo de penas, eis que o crime de organização criminosa foi direcionado à prática de crimes hediondos e, nesse passo, é qualificado como crime hediondo, conforme art. 1.º, parágrafo único, V, da Lei 8072/90, sendo aplicável, portanto, a grandeza de 40% para fins de progressão e 2/3 para fins de livramento condicional. Retifique-se, pois, o cálculo. Após, vista às partes. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)
7. Processo 10064020420188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006402-04.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Heloisa Lourenço Farinha - - Sara Lourenço Farinha - - Ana Letícia Lourenço Oliveira - - Ana Laura Queiroz Lourenço - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250627154250026709, conforme Formulário MLE preenchido à fl. 791 (R$ 18.083,12), que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP)
8. Processo 00117918020218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011791-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonia Aparecida de Oliveira Rocha - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)