Otavio Augusto Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10013114120245020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001311-41.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: ANA CRISTINA LIRA SANTOS RECLAMADO: ANTONIO ELIO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e8be0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr Augusto César Pires Souza Júnior, em razão da certidão de Id e6304be. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Considerando a constatação de saldo remanescente - Id e6304be e, a determinação de liberação integral do depósito recursal ao autor, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para transferência integral do depósito / Conta Judicial n. 0350.042.01521147-8, ao reclamante, zerando-se a referida conta. Dados Bancários para Transferência: Conta Judicial ........................: 0350.042.01521147-8 Réu (reclamado)..............: ANTONIO ELIO DE SOUZA  CPF do Réu (reclamado).......: 074.446.778-08 Autor (reclamante)...........: ANA CRISTINA LIRA SANTOS CPF do Autor (reclamante)....: 802.711.624-49 Finalidade do Alvará.........: Transferência ao Beneficiário Beneficiário.................: ANA CRISTINA LIRA SANTOS Tipo Beneficiário............: Pessoa Física CPF do Beneficiário..........: 802.711.624-49 Papel........................: RECLAMANTE Titular da Conta.............: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA GONCALVES CPF do Titular da Conta......: 347.243.238-17 Conta de Crédito Banco........................: 237 Conta........................: 411.11840-0 Tem a presente decisão força de ofício, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, para cumprimento da determinação supra, solicitando-se que a resposta seja encaminhada à este Juízo através do nosso endereço eletrônico vtmogi02@trtsp.jus.br. Cumprido, dê-se ciência às partes e, aguarde-se o cumprimento do acordo nos termos da decisão Id eccb106. Intime-se.  MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA LIRA SANTOS
3. Processo 10012744620235020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001274-46.2023.5.02.0502 RECLAMANTE: JULIA CHRYSTINA XAVIER PEREIRA RECLAMADO: AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b2e92a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. MARCIA CAMPOS MEDINA DESPACHO Intime-se o exequente para indicar o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no art.11-A, § 1º, da CLT.  Apresentado o endereço, cite-se a 3ª reclamada AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA,  para pagamento em 48h, bem como para anotar a CTPS da reclamante, nos termos da r. sentença. Efetivada a citação, venham os autos conclusos para deliberações a respeito do início da execução em face das reclamadas. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA CHRYSTINA XAVIER PEREIRA
4. Processo 10013122920245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001312-29.2024.5.02.0371 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
5. Processo 10058167920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005816-79.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Oliveira Aquino - Vistos. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a declaração de imposto de renda (pessoas física e jurídica) do último exercício financeiro; bem como a folha de pagamento referente aos rendimentos ou comprovante dos proventos ou benefícios previdenciários dos três últimos meses e extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas correntes ou poupança ou investimentos. A parte deverá providenciar a juntada de todos os documentos solicitados, sob pena de ser indeferida a gratuidade pleiteada. Caso queira, poderá recolher as custas e despesas processuais, bem como as custas de pesquisas junto ao PETRUS (3 UFESPs por pessoa). Prazo: 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição/extinção do feito. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO FEITOSA (OAB 489048/SP)
6. Processo 10093767920208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009376-79.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Sebastião de Lima - - Tereza Alice de Siqueira Lima - CÍCERA DE FARIAS MELO e outros - Vistos. Fls. 465/466: Ciente. Antes de apreciar o pedido de citação por edital de Elvira Virgilina da Silva, a fim de se evitar eventual arguicao de nulidade, determino à Serventia que proceda às pesquisas de endereços via INFOJUD e SERASAJUD. Em havendo endereços não diligenciados, diligencie-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP), OTAVIO AUGUSTO FEITOSA (OAB 489048/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP)
7. Processo 10093767920208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009376-79.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Sebastião de Lima - - Tereza Alice de Siqueira Lima - CÍCERA DE FARIAS MELO e outros - Vistos. Fls. 465/466: Ciente. Antes de apreciar o pedido de citação por edital de Elvira Virgilina da Silva, a fim de se evitar eventual arguicao de nulidade, determino à Serventia que proceda às pesquisas de endereços via INFOJUD e SERASAJUD. Em havendo endereços não diligenciados, diligencie-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP), OTAVIO AUGUSTO FEITOSA (OAB 489048/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP)
8. Processo 10006795220235020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000679-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECLAMADO: BAR E PADARIA S BENEDITO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22b03bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ELIANE SHIZUE SAKATA DESPACHO Para que possa ser disponibilizada a pesquisa extraída de todos os convênios firmados com este Tribunal, de caráter sigiloso, no presente feito, deverá o advogado do exequente apresentar o termo de confidencialidade devidamente assinado eletronicamente, no prazo de 5 dias, com o seguinte conteúdo.  TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Processo nº: Autor: Réu: Considerando que sou parte, procurador ou representante no processo acima, a fim de obter vista dos documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, firmo o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, tendo em vista que terei acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo discriminada: 1.Para fins deste instrumento, as informações e os documentos que serão por mim consultados normalmente são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2.Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar nº 105, de 10/01 /2001;b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4.São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo,imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade poderá levar a minha responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Nome: RG/OAB: Assinatura   MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA