Franciele Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00101191820235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0010119-18.2023.5.15.0116 AUTOR: MATEUS GABRIEL DE ALMEIDA RÉU: PATRÍCIA RIBEIRO FIUZA ROCHA E DIEGO PEREIRA ROCHA (ROCHAS LANCHES) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a81d77a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRÍCIA RIBEIRO FIUZA ROCHA E DIEGO PEREIRA ROCHA (ROCHAS LANCHES)
3. Processo 00101191820235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0010119-18.2023.5.15.0116 AUTOR: MATEUS GABRIEL DE ALMEIDA RÉU: PATRÍCIA RIBEIRO FIUZA ROCHA E DIEGO PEREIRA ROCHA (ROCHAS LANCHES) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a81d77a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS GABRIEL DE ALMEIDA
4. Processo 00107060620245150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0010706-06.2024.5.15.0116 AUTOR: DENER DOS SANTOS VAZ RÉU: ENGTESTES SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea048a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, defiro parcialmente o pedido de Id ed43880 efetuado pelo reclamante. Intime-se a reclamada para o pagamento da multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a terceira parcela paga em atraso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de início dos atos executórios. Cumpra-se. ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENER DOS SANTOS VAZ
5. Processo 00107060620245150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0010706-06.2024.5.15.0116 AUTOR: DENER DOS SANTOS VAZ RÉU: ENGTESTES SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea048a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, defiro parcialmente o pedido de Id ed43880 efetuado pelo reclamante. Intime-se a reclamada para o pagamento da multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a terceira parcela paga em atraso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de início dos atos executórios. Cumpra-se. ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENGTESTES SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME
6. Processo 00057565820238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005756-58.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: A. de J. V. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. V. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTES QUE CONVIVERAM EM UNIÃO ESTÁVEL, TENDO SIDO DETERMINADO À RÉ QUE PROVIDENCIASSE A TRANSFERÊNCIA, PARA O SEU NOME, DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL, ALÉM DE PAGAR TODAS AS PRESTAÇÕES A EXCLUSÃO DO EX-COMPANHEIRO, PORÉM, SOMENTE SERÁ POSSÍVEL COM O CONSENTIMENTO DO AGENTE FINANCEIRO REQUERIDA QUE, AINDA, ESTÁ COM O NOME NEGATIVADO, MAS ADERIU AO “DESENROLA BRASIL” PARA SALDAR AS SUAS DÍVIDAS OBRIGAÇÃO DE O REQUERENTE AGUARDAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO, POIS SOMENTE A PARTIR DESSE MOMENTO A RÉ TERÁ MELHORES CONDIÇÕES DE PLEITEAR A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO, ADEMAIS, VÊM SENDO QUITADAS PELA REQUERIDA, QUE ESTÁ FAZENDO TUDO O QUE SE ENCONTRA AO SEU ALCANCE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érica Suelen Machado (OAB: 444449/SP) - Franciele Rodrigues de Oliveira (OAB: 489050/SP) - 4º andar
7. Processo 40007735120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000773-51.2025.8.26.0082/SP EXEQUENTE : D. C. MORENO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP489050) SENTENÇA Assim, tendo em vista que a parte contrária não mais se encontra residindo neste Município, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.  Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitada em julgado arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. P.R.I.
8. Processo 40007743620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000774-36.2025.8.26.0082/SP EXEQUENTE : D. C. MORENO COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP489050) SENTENÇA Assim, tendo em vista que a parte contrária não mais se encontra residindo neste Município, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.  Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitada em julgado arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. P.R.I.