Irenio De Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10072656120254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM. Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 24/10/2025, às 07:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr. ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRULL – CRM 79728, na Subseção Judiciária de Guanambi, Av. Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida de todos os documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames. Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser levados pela parte autora no dia da perícia (caso queira). Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gerará automaticamente uma certidão. Esta certidão conterá data, hora, perito, especialidade e nome do periciado. Contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à realização da perícia estará contida no primeiro parágrafo deste ato ordinatório. Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito. Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa. A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório. Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4). Guanambi/BA, data da assinatura. Alex Ramom Ferreira Santana Assistente Adjunto - Mat.:BA2001008 JEF/SESUD/PERÍCIA
3. Processo 10070716120254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM. Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 24/10/2025, às 07:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr. ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRULL – CRM 79728, na Subseção Judiciária de Guanambi, Av. Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida de todos os documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames. Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser levados pela parte autora no dia da perícia (caso queira). Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gerará automaticamente uma certidão. Esta certidão conterá data, hora, perito, especialidade e nome do periciado. Contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à realização da perícia estará contida no primeiro parágrafo deste ato ordinatório. Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito. Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa. A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório. Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4). Guanambi/BA, data da assinatura. Alex Ramom Ferreira Santana Assistente Adjunto - Mat.:BA2001008 JEF/SESUD/PERÍCIA
4. Processo 00289792920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028979-29.2024.8.26.0002 (processo principal 0260287-27.2009.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.S. - Reitero ato ordinatório de fls. 127. - ADV: IRENIO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 489096/SP)
5. Processo 00014275520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001427-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1072994-71.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Gerson Sakamoto - Vistos. Indefiro o pedido de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência privada e vida, Saúde Suplementar e Capitalização), SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e PREVIC (Superintendência Nacional da Previdência Complementar), porquanto não há indícios da existência de bens segurados, planos de previdência ou títulos de capitalização em nome da parte executada, eis que deveriam constar da declaração de imposto de renda e a parte exequente não trouxe qualquer indício nesse sentido. Pelos mesmos fundamentos, indefiro as pesquisas à Bovespa, Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) e CVM. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES (OAB 320290/SP), IRENIO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 489096/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP)
6. Processo 00142531620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014253-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1024973-64.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Paulo Francisco da Silva - Vistos. Fls. 66: CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento dos itens 1 e 2 da decisão de fls. 9, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária e apresentar minuta de edital de intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), IRENIO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 489096/SP)
7. Processo 10140373820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014037-38.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Condomínio Edifício Ceuta - Maria Carla Silva Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), IRENIO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 489096/SP)
8. Processo 10915245520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091524-55.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Neusa Silverio Rech - Maria do Socorro Soares e outros - Vistos. Prazo de 5 dias para que a parte autora forneça os dados necessários para participação da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 222042/SP), IRENIO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 489096/SP)