Isabela Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00109935620245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010993-56.2024.5.15.0087 AUTOR: TATIANA DE ARAUJO SOUZA RÉU: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 570406e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 11 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular GFA Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA DE ARAUJO SOUZA
3. Processo 10024057420245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002405-74.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: TAUANY LIMA SOUSA RECLAMADO: CASA DE REPOUSO PARQUE DO CARMO LTDA Destinatário: CASA DE REPOUSO PARQUE DO CARMO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WESLEY LUCAS DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO PARQUE DO CARMO LTDA
4. Processo 10024057420245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002405-74.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: TAUANY LIMA SOUSA RECLAMADO: CASA DE REPOUSO PARQUE DO CARMO LTDA Destinatário: TAUANY LIMA SOUSA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WESLEY LUCAS DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TAUANY LIMA SOUSA
5. Processo 00210324520245040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021032-45.2024.5.04.0661 distribuído para 7ª Turma - Gabinete Denise Pacheco na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300980600000101948999?instancia=2
6. Processo 10004707920245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000470-79.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: RONIVAL PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) Destinatário: RONIVAL PEDRO DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da expedição de Alvará para soerguimento de FGTS, bem como a anotação em CTPS, conforme decisão ID 98ca444.   DIADEMA/SP, 10 de julho de 2025. LAIZA AZEREDO DA CUNHA CORREA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONIVAL PEDRO DE OLIVEIRA
7. Processo 00116662920245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011666-29.2024.5.15.0126 AUTOR: JEFFERSON ANTONIO DE FARIA RÉU: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acf8904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, resolvo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar  PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e solidariamente KARVIA DO BRASIL LTDA, PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA, REDOMA PERFUMES LTDA, CANAL FACIL IND. E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PONTO FINAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MACADAMO COM E PARTICIPAÇÕES LTDA e SP. MAUA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., a pagar ao reclamante JEFFERSON ANTONIO DE FARIA, horas extras (período imprescrito) e salário substituição (a partir de outurbo/2021), nos exatos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. O valor será apurado em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados. A 1.ª reclamada deverá cumprir a obrigação de anotação da CTPS do autor nos períodos em que houve substituição. As reclamadas arcarão, ainda, com honorários de sucumbência, fixados nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Ficam advertidas as partes que os embargos de declaração devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT) e que a IN 39 do TST (2016) prevê que a demonstração do liame entre o fato em exame e o entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV e V do art. 15), por satisfeito o disposto no art. 489, §1º, do CPC de 2015. CASO HAJA RECONHECIMENTO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS A PARTE PODERÁ RESPONDER POR MULTA. Custas calculadas sobre R$ 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00 a cargo das reclamadas. Intimem-se. Nada mais. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ANTONIO DE FARIA
8. Processo 00116662920245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011666-29.2024.5.15.0126 AUTOR: JEFFERSON ANTONIO DE FARIA RÉU: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acf8904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, resolvo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar  PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e solidariamente KARVIA DO BRASIL LTDA, PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA, REDOMA PERFUMES LTDA, CANAL FACIL IND. E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PONTO FINAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MACADAMO COM E PARTICIPAÇÕES LTDA e SP. MAUA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., a pagar ao reclamante JEFFERSON ANTONIO DE FARIA, horas extras (período imprescrito) e salário substituição (a partir de outurbo/2021), nos exatos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. O valor será apurado em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados. A 1.ª reclamada deverá cumprir a obrigação de anotação da CTPS do autor nos períodos em que houve substituição. As reclamadas arcarão, ainda, com honorários de sucumbência, fixados nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Ficam advertidas as partes que os embargos de declaração devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT) e que a IN 39 do TST (2016) prevê que a demonstração do liame entre o fato em exame e o entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV e V do art. 15), por satisfeito o disposto no art. 489, §1º, do CPC de 2015. CASO HAJA RECONHECIMENTO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS A PARTE PODERÁ RESPONDER POR MULTA. Custas calculadas sobre R$ 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00 a cargo das reclamadas. Intimem-se. Nada mais. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA - PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - REDOMA PERFUMES LTDA. - KARVIA DO BRASIL LTDA - CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - CEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA - MACADAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CANAL FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - SP. MAUA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.