Thaís Santos De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00215412120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013628-31.2025.8.26.0562; Assunto: Revisão; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: F. C. P.; Advogada: Thaís Santos de Castro (OAB: 489214/SP)
3. Processo 00215412120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021541-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013628-31.2025.8.26.0562; Revisão; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: F. C. P.; Advogada: Thaís Santos de Castro (OAB: 489214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10012448320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-83.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - D.G.B. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em decorrência, declaro a existência de união estável entre o autor e a falecia R.C.G. desde 2014, até a data do falecimento em 13 de junho de 2024. Condeno a ré nos ônus da sucumbência, e em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: REU REVEL (OAB 1001/SP), THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP)
5. Processo 10136283120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013628-31.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.P. - Vistos. Na presente data suscitei conflito negativo de competência. Aguarde-se decisão da C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP)
6. Processo 10122294820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012229-48.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.F.S. - - M.H.F.S. - R.S.A. - Vistos. Petição retro: ciente. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, quanto à data designada para realização dos estudos, a ser realizado no Setor Técnico instalado nas dependências do Fórum Enseada, sito na Rua Silvio Daige, 280 - Jardim Tejereba, Guarujá - SP. Determino às partes que juntem declaração de próprio punho de ciência quanto à data, hora, local e requisitos obrigatórios para realização da perícia, no prazo de cinco dias. No mais, diante das dificuldades enfrentadas pelo Setor Técnico decorrentes do elevado volume de serviço, aliado à escassez de funcionários, solicito empenho das partes para comparecimento na data e hora agendadas, a fim de não frustrar a realização dos estudos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 410357/SP), NATALIE AXELROD LATORRE (OAB 361238/SP), PAULO MARCOS DIAS DOS SANTOS (OAB 493200/SP), THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP), THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP)
7. Processo 10136283120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013628-31.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.P. - As ações não guardam liame de dependência entre si. Após as devidas anotações, redistribua-se livremente. - ADV: THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP)
8. Processo 00048409220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004840-92.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1012229-48.2024.8.26.0223) (processo principal 1012229-48.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.F.S. - P.S.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se a alimentante, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito apurado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, em três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial (art. 528 do CPC). Observe-se que as prestações vencidas no curso da ação deverão ser incluídas quando do efetivo pagamento do débito. Em igual prazo, se reconhecido o débito, poderá oferecer o requerido, por advogado, proposta de acordo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos à metade caso haja pagamento integral no prazo acima assinalado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado acompanhada do demonstrativo de débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NATALIE AXELROD LATORRE (OAB 361238/SP), THAÍS SANTOS DE CASTRO (OAB 489214/SP), PAULO MARCOS DIAS DOS SANTOS (OAB 493200/SP)