Laura Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50079562520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007956-25.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MUSZKAT (OAB SP222797) ADVOGADO(A): BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB SP443373) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB SP176516) APELANTE: JEITTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MUSZKAT (OAB SP222797) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB SP343967) ADVOGADO(A): LAURA GONÇALVES (OAB SP489312) APELADO: CLAUDIA REGINA DA NATIVIDADE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA INTERESSADO: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MUSZKAT ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA MADEIRA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
3. Processo 22292571820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2229257-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Bionexo do Brasil S/A - Agravado: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (Associação Beneficente de Bilac) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP) - Laura Gonçalves (OAB: 489312/SP) - Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP) - José Eugênio da Silva Mendes (OAB: 461679/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 22292571820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2229257-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Bionexo do Brasil S/A - Agravado: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (Associação Beneficente de Bilac) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP) - Laura Gonçalves (OAB: 489312/SP) - Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP) - José Eugênio da Silva Mendes (OAB: 461679/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10029592820238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Gemelli Eick (OAB 386052/SP), Flavia Kovalski Oliveira (OAB 428387/SP), Laura Gonçalves (OAB 489312/SP) Processo 1002959-28.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bionexo S.a. - Exectdo: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - Diante da juntada do instrumento de substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 314/315, proceda à serventia a substituição dos procuradores da associação executada, efetuando as devidas anotações no sistema SAJ. Após, aguarde-se a juntada da certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento, conforme determinação de fls. 310.
6. Processo 10180996920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Langella Marchi (OAB 149036/SP), Eduardo Luís Durante Miguel (OAB 212529/SP), Osmar Testa Marchi (OAB 311594/SP), Fernando Gemelli Eick (OAB 386052/SP), Laura Gonçalves (OAB 489312/SP) Processo 1018099-69.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Teixeira de Lima - Reqdo: Thn Fabricação de Autopeças Brasil S/A, S. H. Fabricação de Auto Peças Brasil Ltda - Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretendem os embargantes rediscutir o mérito da sentença recorrida, o que somente poderá ser feito por meio da interposição do recurso apropriado. Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO os embargos de fls. 351/353, 355/357 e 363/365, mantendo a sentença recorrida tal como lançada. Advogados(s): Alessandra Langella Marchi (OAB 149036/SP), Eduardo Luís Durante Miguel (OAB 212529/SP), Osmar Testa Marchi (OAB 311594/SP), Fernando Gemelli Eick (OAB 386052/SP), Laura Gonçalves (OAB 489312/SP)