Márcia Beatriz Souza De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10232749720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023274-97.2023.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.B.S. - M.L.S. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP), CAMILA GABRIELLA DA SILVA VASCONCELLOS (OAB 447801/SP)
3. Processo 10032965220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003296-52.2024.8.26.0008 - Produção Antecipada da Prova - Vícios de Construção - Condomínio Atua Vila Maria - Residencial Bosque dos Pássaros - Patricia Muniz de Carvalho Epp - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP)
4. Processo 10023432720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - C.R.S.S. - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, Código de Processo Civil fixar a guarda da criança compartilhada S.R.S. (nascida em 05/11/2021) com residência fixa com a genitora. O genitor poderá exercer o direito de visitas em finais de semanas alternados. O pernoite será admitido a partir dos 4 anos de idade. Caso não haja consenso, as visitas iniciar-se-ão às 09h de sábado com término às 19h de domingo. Poderá o genitor ter a criança consigo uma vez por semana no contra turno escolar. Dia das mães e aniversário da mãe com a mãe, e dia dos pais e aniversário do pai com o pai. Em anos pares Natal (23/12 a 26/12) com a mãe e Ano Novo (30/12 a 01/01) com o pai, alternando-se em anos ímpares. Metade das férias escolares para cada genitor, sendo a primeira metade com o pai e a segunda metade com a mãe. O período de férias escolares é aquele definido pela escola que a criança frequenta. Aniversário da criança em anos pares com a mãe, e em anos ímpares com o pai. Condeno o requeridoao pagamento de alimentos no montante de 30 % de seus rendimentos líquidos entendidos estes pela inclusão do salário base, gratificação natalina (13º salário), férias, seu respectivo adicional constitucional de um terço, horas extras, com a exclusão de tributos e contribuições obrigatórias, prêmios, participação em lucros e/ou resultados (PLR), FGTS e respectiva multa por despedida imotivada, e verbas em geral de caráter indenizatório) e 50 % do salário mínimo nacional vigente no caso de desemprego ou trabalho informal. Serve cópia desta sentença como ofício para ser encaminhado diretamente pela parte autora ao empregador do requerido para implantação/adequação do desconto em folha. Condena autora ao pagamento das custas, e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita e suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Expeça-se certidão ao(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DPE-OAB, se for o caso. - ADV: KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP)
5. Processo 10010363820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-38.2023.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Poliana Medeiros Morais Aparecido - - Gilmar Faustino Aparecido - Vistos. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a comprovação do protocolo administrativo junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual, relativo ao ITCMD, nos termos da manifestação ministerial (fls. 250/251). Após, com ou sem manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA CAIRES (OAB 293525/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA CAIRES (OAB 293525/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP)
6. Processo 00016170220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001617-02.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004072-54.2024.8.26.0266) (processo principal 1004072-54.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - V.A.G.S. - A.C.F.I. - VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
7. Processo 10040725420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004072-54.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V.A.G.S. - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP)
8. Processo 10034235520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003423-55.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pablo Ribeiro dos Santos - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP)