Márcia Beatriz Souza De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00040338420188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004033-84.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.C.B.S. - - V.M.R. - - B.H.C.C. - - R.O.C. - - F.G.P. - B. - B. - Noticiadas falhas na rotina de publicação automática , para ciência aos Patronos do Despacho de fls 1139, "Fls. 1122/1138: Apresentados os memoriais pelo Ministério Público, i-se a douta Defesa, via imprensa, para que proceda da mesma forma, assinalando-se o prazo de 10 dias. Decorrido o interstício, com ou sem manifestação, voltem conclusos." - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES (OAB 210173/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES (OAB 210173/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
3. Processo 10012618720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-87.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vitoria Aparecida Gomes da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na ação de reparação por danos morais e restrição indevida ajuizada por VITORIA APARECIDA GOMES DA SILVA em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, partes devidamente qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do art. 487 inc. I, do Código de Processo Civil. Em consequência, nos termos do quanto fundamentado, REVOGO a medida liminar concedida às fls. 62/64. Sucumbente, a parte autora perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do §2º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte contrária comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50 e art. 98, §3, do CPC), em razão da gratuidade deferida à demandante. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, no silêncio, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Comarca de Itanhaém, 24 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 00040338420188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004033-84.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.C.B.S. - - V.M.R. - - B.H.C.C. - - R.O.C. - - F.G.P. - B. - B. - VISTOS. Fls. 1168/1169 e 1173/1176: Ciente das alegações finais dos corréus Fernando e Breno. No mais, vide o anteriormente deliberado. Int. - ADV: CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES (OAB 210173/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES (OAB 210173/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP)
5. Processo 10076401520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007640-15.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007640-15.2023.8.26.0266; Assunto: Reivindicação; Apelante: Ademir França (Justiça Gratuita); Advogado: Inaldo Alexandre do Nascimento (OAB: 250759/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Benedicto Alves dos Santos Filho e outros; Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB: 489325/SP); Advogado: Rodrigo Medeiros (OAB: 259485/SP); Apelado: Marcio Rodrigo Januario de Oliveira; Advogada: Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 21897034220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189703-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003082-80.2024.8.26.0266; Assunto: Dissolução; Impetrante: M. M. V. de L.; Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Paciente: H. A. J.; Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de I.; Interessada: B. A. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB: 489325/SP)
7. Processo 10179814920238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017981-49.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - K Medeiros - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - Cb Auto Cross - Praia Grande - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Os documentos do auto deverão ser entregues à requerida Stellantis Automóveis Brasil Ltda.. Defiro, desde já, o levantamento dos valores depositados nos autos relativos à perícia, mediante a apresentação dos respectivos formulários pelas partes (fls. 725, 728, 731 e 734). Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como incidente processual (execução de sentença), no formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ. Providencie a serventia a baixa no sistema. Tendo as partes submetido oacordoà homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP)
8. Processo 21897034220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189703-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003082-80.2024.8.26.0266; Dissolução; Impetrante: M. M. V. de L.; Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Paciente: H. A. J.; Advogada: Marina Moreira Ventura de Lima (OAB: 431929/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de I.; Interessada: B. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB: 489325/SP); Interessada: A. R. de O.; Advogada: Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB: 489325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.