Ramon Viana Silva Nascimento
Ramon Viana Silva Nascimento
Número da OAB:
OAB/SP 489350
📋 Resumo Completo
Dr(a). Ramon Viana Silva Nascimento possui 23 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TRT2, STJ, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
15
Total de Intimações:
23
Tribunais:
TRT2, STJ, TJSP
Nome:
RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
23
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (4)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000158-53.2023.5.02.0292 RECLAMANTE: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: SIDINEI GONCALVES DE GOUVEA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488a982 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 3 de julho de 2025 FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário Vistos. INTIME-SE a parte autora para que, em 08 (oito) dias, apresente os cálculos de liquidação, incluindo os valores relativos às contribuições previdenciárias e fiscais, com observância do entendimento contido na Súmula 368 da C. Corte Superior Trabalhista Nos termos da sentença (ID ace59d7) e do v. acórdão (ID 2f483ab), transitados em julgado em 07.05.2025 (ID 3c57d12), INTIMEM-SE as reclamadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 270 do CPC c/c art 4º, parágrafo 2º e 5º da Lei nº 11.419/2006 (Súmula 410 do C. Superior Tribunal de Justiça), COMPROVAR a entrega à parte reclamante do TRCT e chave de conectividade, para saque do FGTS e das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em favor da parte Reclamante (art. 536, § 1º, do CPC), limitada a R$ 1.000,00. A reclamante deverá apresentar sua CTPS diretamente à 1ª ou 2ª parte ré em 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir devidamente resolvida a referida obrigação de fazer, para IMEDIATA retificação da anotação na CTPS da parte obreira, consignando a data de saída em 30/04/2021. (djen; prazo) FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA SZMALKO GOUVEA - SIDINEI GONCALVES DE GOUVEA
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000158-53.2023.5.02.0292 RECLAMANTE: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: SIDINEI GONCALVES DE GOUVEA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488a982 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 3 de julho de 2025 FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário Vistos. INTIME-SE a parte autora para que, em 08 (oito) dias, apresente os cálculos de liquidação, incluindo os valores relativos às contribuições previdenciárias e fiscais, com observância do entendimento contido na Súmula 368 da C. Corte Superior Trabalhista Nos termos da sentença (ID ace59d7) e do v. acórdão (ID 2f483ab), transitados em julgado em 07.05.2025 (ID 3c57d12), INTIMEM-SE as reclamadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 270 do CPC c/c art 4º, parágrafo 2º e 5º da Lei nº 11.419/2006 (Súmula 410 do C. Superior Tribunal de Justiça), COMPROVAR a entrega à parte reclamante do TRCT e chave de conectividade, para saque do FGTS e das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em favor da parte Reclamante (art. 536, § 1º, do CPC), limitada a R$ 1.000,00. A reclamante deverá apresentar sua CTPS diretamente à 1ª ou 2ª parte ré em 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir devidamente resolvida a referida obrigação de fazer, para IMEDIATA retificação da anotação na CTPS da parte obreira, consignando a data de saída em 30/04/2021. (djen; prazo) FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS
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Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2973054/SP (2025/0233489-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : N D I S S ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470 AGRAVADO : L T N B REPRESENTADO POR : C S DO N ADVOGADO : RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO - SP489350 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009441-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1162663-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Laura Thereza Nascimento Barraça - - Paulo Henrique Soares Barraça - - Camila do Nascimento Barraça - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP), RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP), RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009441-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1162663-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Laura Thereza Nascimento Barraça - - Paulo Henrique Soares Barraça - - Camila do Nascimento Barraça - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ao MP. - ADV: RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP), RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007789-41.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Angélica Pereira da Silva - Vistos, Homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Havendo: A) Mandado ou carta em andamento, recolha-se independente de cumprimento. B) Liminares anteriormente concedidas, ficam revogadas. C) Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito emitidas por este juízo, proceda-se à exclusão, observando-se a ordem cronológica para atos do mesmo tipo. D) Bloqueio de veículo, via RENAJUD, proceda-se ao desbloqueio, observando-se a ordem cronológica para atos do mesmo tipo. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação" - ADV: RAMON VIANA SILVA NASCIMENTO (OAB 489350/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065936-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Laura Thereza Nascimento Barraça (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE VALORES PARA RESTITUIÇÃO, SOB PENA DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DA EXECUTADA. A DILAÇÃO DE PRAZO FOI SOLICITADA PELA PARTE AGRAVANTE ÀS FLS. 561/562, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 557 DOS AUTOS ORIGINÁRIOS, A QUAL DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA OPERADORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS DA AGRAVADA, COM O CUSTEIO DAS TERAPIAS INDICADAS EM RELATÓRIOS MÉDICOS, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE A ACOMETEM (PARALISIA CEREBRAL CID-10: G80 E EPILEPSIA -CID-10: G40), BEM COMO APRESENTA ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, PERMANÊNCIA DE REFLEXOS PRIMITIVOS E PRESENÇA DE REFLEXOS PATOLÓGICOS, TÔNUS FLUTUANTE PROXIMAL E DISTAL COM COMPONENTE ESPÁSTICO EM HEMICORPO DIREITO E HIPOTONIA DE TRONCO). TAL OBRIGAÇÃO, IMPOSTA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 66/67 DOS AUTOS DE ORIGEM), DECORRE DA INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADO NO RAIO DE 10 KM DA RESIDÊNCIA DA AGRAVADA. DIANTE DISSO, A AGRAVANTE REQUEREU A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NO RECURSO, UMA VEZ QUE A AGRAVANTE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. A AGRAVANTE SUSTENTA A NECESSIDADE DE PARECER MÉDICO ATUALIZADO, DIANTE DE LAUDO PERICIAL QUE INDICARIA A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO ANTERIORMENTE DEFERIDO EM SEDE LIMINAR. PRECONIZA A READEQUAÇÃO DA DECISÃO, A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO PELA REDE CREDENCIADA E A APRESENTAÇÃO DE TRÊS ORÇAMENTOS PELA EXEQUENTE. ALEGA, AINDA, QUE O PRAZO FIXADO É EXÍGUO E REQUER EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O RECURSO CARECE DE IMPUGNAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS RAZÕES DO DECISUM VERGASTADO, NÃO ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 1.016, II E III, DO CPC.4. A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ARGUMENTOS ESPECÍFICOS CONTRA O INDEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO E O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD, LIMITANDO-SE A ALEGAÇÕES GENÉRICAS.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POIS NÃO HÁ IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.016, II E III; ART. 932, III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO 1104751-46.2022.8.26.0100, REL. VIVIANI NICOLAU, J. 22/08/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006152-82.2021.8.26.0011, REL. SALLES ROSSI, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Ramon Viana Silva Nascimento (OAB: 489350/SP) - 4º andar
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