Sarah De Freitas Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10022289520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002228-95.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jocelino Pedroso - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às fls. 207, tendo em vista que o endereço diligenciado corresponde ao apresentado na contestação (fls. 36/55), dou por efetivada a intimação para que a requerida providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, o qual estabelece que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dessa forma, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que a requerida providencie o aludido recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP), PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR (OAB 394517/SP)
3. Processo 22378397020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2237839-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Cardoso; Vara Única; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1001551-31.2025.8.26.0128; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Nivaldo Gilberto Fanelli; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB: 475273/SP); Advogada: Sarah de Freitas Carvalho (OAB: 489362/SP); Agravado: Município de Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 52559867920238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 10017054920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001705-49.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Lemos - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital ou pelo portal eletrônico, para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP), SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP)
6. Processo 10002764720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-47.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilda Nogueira - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às fls. 104, tendo em vista que o endereço diligenciado corresponde ao endereço onde ocorreu a citação (fls. 44), dou por efetivada a intimação para que a requerida providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, o qual estabelece que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dessa forma, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que a requerida providencie o aludido recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP), GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP)
7. Processo 10017071920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001707-19.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Lemos - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital ou pelo portal eletrônico, para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP), SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP)
8. Processo 15001171220258260560
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500117-12.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500117-12.2025.8.26.0560; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. H. da S. C.; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB: 475273/SP); Advogada: Sarah de Freitas Carvalho (OAB: 489362/SP); Advogado: João Victor Domingos Faleiros Guerra (OAB: 534796/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.