Esther Nasser

Processos do Advogado

1. Processo 50107000620194036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010700-06.2019.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: S. D. A. Q. N., M. A. C. J., L. D., J. P. B., V. F. R., E. P. B. M., M. A. L. L., E. D. S. L. Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO JOAO NUNES COSTA - SP286457 Advogados do(a) INVESTIGADO: JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS - MS12481, VANESSA CACERES VIANA - MS24350 Advogado do(a) INVESTIGADO: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS - SP335431 Advogados do(a) INVESTIGADO: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, BEATRIZ PERES OLMEDO - SP222261-E, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS - SP412370, ESTHER NASSER - SP489375, LAURA GASPARIAN TKACZ - SP408685, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976 Advogado do(a) INVESTIGADO: ALINE PASSOS DE AZEVEDO NUNES - PR38749 Advogado do(a) INVESTIGADO: ULISSES CASTRO TAVARES NETO - SP363125 Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO - SC64222, CARLA JULIANA DETONI LUIZ - SC65484, MAIARA KILP - SC66742 A T O O R D I N A T Ó R I O INTIMO, via remessa à publicação no DJEN, as defesas acerca da r. DECISÃO/DESPACHO ID 372353919 para que dela tomem ciência. CAMPO GRANDE, 2 de julho de 2025.
2. Processo 15105740220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510574-02.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RÁNGEL ALVES CARVALHO - VISTOS. Proceda-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ESTHER NASSER (OAB 489375/SP)
3. Processo 15029037720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502903-77.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins - A.D. - - E.S.M. - - A.R.S. - - M.A.L. - - F.B. - - A.P.S.F. - - A.B.J. - - A.L.O.R. - L.G.L. e outro - N.B. - R.X.S. e outro - Fls. 1903: considerando a manifestação desfavorável do Ministério Público (fls. 1906), titular da ação penal, indefiro, por ora, a incineração das drogas apreendidas. Comunique-se a Autoridade Policial de origem. - ADV: ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), LEONARDO HONORATO BIAZON (OAB 480982/SP), ESTHER NASSER (OAB 489375/SP), ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC (OAB 422679/SP), ANTONIO FILOMENO RIBEIRO (OAB 477973/SP), FELIPE DE LEMOS SAMPAIO (OAB 232619/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), FELIPE DE LEMOS SAMPAIO (OAB 232619/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), FELIPE DE LEMOS SAMPAIO (OAB 232619/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), HELOÍSA HELENA BUENO SOLDAM (OAB 355347/SP), HELOÍSA HELENA BUENO SOLDAM (OAB 355347/SP), FELIPE DE LEMOS SAMPAIO (OAB 232619/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
4. Processo 15105740220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Esther Nasser (OAB 489375/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) Processo 1510574-02.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Averiguado: RÁNGEL ALVES CARVALHO - Ante o exposto, considerando a ausência de dolo específico exigido pelo tipo penal e a caracterização da conduta como exercício legítimo da liberdade de expressão no contexto de debate político, ACOLHO a manifestação defensiva e REJEITO A DENÚNCIA oferecida contra RÁNGEL ALVES CARVALHO, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal.
5. Processo 00005073420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Lenharo Makhoul (OAB 425128/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), André Mendonça Bialski (OAB 508490/SP), Aline dos Santos Souza (OAB 496851/SP), Esther Nasser (OAB 489375/SP), Bruno Garcia Borragine (OAB 298533/SP), Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB 418910/SP), Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB 410772/SP), Lígia Lazzarini Monaco (OAB 374150/SP), Anna Julia Menezes Rodrigues (OAB 339004/SP), Marcos Vinicius Ferreira (OAB 302663/SP) Processo 0000507-34.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Autor: C. A. C. , M. B. , S. M. B. , T. A. C. D. S. - Averiguado: C. P. A. - Vistos. À luz da manifestação ministerial (fl. 5331), defiro a habilitação aos autos dos patronos indicados à fls. 5255/5256. Em caso de advogados registrados em seção da Ordem dos Advogados do Brasil diversa do Estado de São Paulo, o cadastro do patrono para acesso ao processo no sistema SAJ fica condicionado à existência de habilitação prévia e geral do profissional no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na inexistência do referido cadastro, fica intimado o causídico, desde logo, para realizá-lo, a seu cargo. Intime-se. Anote-se